CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTARIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO ÂMBITO DE GUAIUBA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1106 DE 28 DE ABRIL DE 2023,QUE DETERMINA CRITERIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-COMDEL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO.
Designação da servidora por tempo determinado, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Matheus de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Aldeniza Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Francisco Sales Araujo, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Jose Lemuel de Sousa Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Eugenia Araujo de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Reconduzir, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Eugenia Araujo de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇOES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA-CEARC NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIUBA E DA PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA ALTO DO BURETAMA NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA PEDRO LEANDRO DOS SANTOS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Giselle Fontoura Farias, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
