ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração à pedido, Agente: Helano Mariano Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

Exoneração, Agente: Daniel Rocha Diniz, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Vacância, Agente: Fernanda Linhares Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de conselheira interina, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA - EAP, EQUIPES DE SAUDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Afastamento, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Concessão, Agente: Jose Cordeiro de Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Lima Nepomuceno, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Josiel da Silva Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Patricia Albuquerque Correia, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Antonio Erismilson Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Jose Carlos de Albuquerque Martins, Cargo: Mecanico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação