ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Izaias Miranda da Costa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Norma Maria Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Karla Vieira da Costa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edgar Soares Pontes Neto , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Wilame da Silva Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Wilame da Silva Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de GTR aos servidores de diversas secretarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Roberta dos Santos Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação para acompanhar e gerir, a execução dos contratos para Execução de Obras e Serviços de engenharia, celebrados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Agente: Jose Ribamar Alves de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.543.090,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Comissão de Contratação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

Concessão, Agente: Antonio Araujo Neres Filho, Cargo: Motociclista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Pedro Batista Lima do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Adriano Junior Nunes dos Santos, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriano Junior Nunes dos Santos, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Adriano Junior Nunes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Viviana Bezerra Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde