DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAÍUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.

Exoneração a Pedido, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ivana Freire e Silva, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Concessão, Agente: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LÚCIA GALDINO MACIEL, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CEARÁ Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Comissão, Agente:CONCEDER ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 180 DIAS OCORRIDO DE LINCENÇA MATERNIDADE, DURANTE PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVODORA, E A FUNÇOES INERENTES O CARGO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃOE E SERA EXERCIDA PELA SRª. INGRID GOMES MOREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Comissão, Agente:INGRID GOMES MOREIRA ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Izaias Miranda da Costa , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Jose Mailson Araujo Nocrato, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CONCEDER GTR AOS SEGUINTES SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CONCEDER GTR AOS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MINICIPIO DE GUAIÚBA-CE, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Andre da Silva Bento, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Jessica Ferreira da Silva Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Daniel do Nascimento Sobrinho, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto