DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação GTR, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Exoneração, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão a mudança de nivel, Agente: Rita Maria Francisco dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA, Agente: Maria Euda Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, SITUADO NA RUA TELMO DIÓGENES, S/Nº, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vacância por falecimento, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomeia os Membros do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COSEA DE GUAIÚBA. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de GTR, Agente: Jose Alex Alves Oliveira, Everton Oliveira Lopes, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão GTR, Agente: Taina Mara Ferreira Paiva, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Miguel Coelho de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão GTR, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ariane da Silva Luciano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Serviços de Nutrição Dietetica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Waleska Katleen Holanda dos Santos, Cargo: Diretora do Núcleo de Serviços de Arquivo Médicos e Estatistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde