INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD).
ALTERA A LEI Nº. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.
Nomeação, Agente: Miriam Batista da Silva Castro, Cargo: Agente de Saude Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: ANDREA LIMA LEITAO, JOÃO CALIXTO MOREIRA NETO, FRANCISCO JERLANIO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ RODRIGUES NETO, MARIA MIRTES EDUARDO SA MEDEREIROS, ADRIANA ALVES DA SILVA TEXEIRA, MAGDA DOS SANTOS MARTINS, SILVANA GALDINO BATISTA, LUZIA MARAYZA PINHEIRO, MARIA EDILEUDA FERREIRA DA SILVA, JULIA CARLA FERRER DE ALBUQUERQUE, ORLANDO CLEMENTINO DE LIMA. Portaria Coletiva, GTR Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ilana Martins de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN. DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, APOIO E DIREITOS DA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "LUIZ GOMES LIRA" O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAÍUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomeação recondução de membros representantes do poder e sociedade civil para comporem o conselho municipal de saúde de guaiúba (CMS), para mandato do biênio 2024 a 2026 Agente: TITULAR: ANTONIA LINDALVA SILVA FREITAS SOARES, SUPLENTE: DIEYLA FERNANDA ABREU SOUSA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.
Exoneração a Pedido, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação de servidores para participar das tratativas sobre o Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA G. L. MÁRMORES E GRANITOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "FRANCISCO ESTENIO ARAÚJO GUILHERME (BACATELA)" O NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
