ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.893.239,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA PEG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Nomeação do Conselho municipal dos direitos da mulher, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCICIO DE 2024 ,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ TEÓGENES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE ESTÁ EM OBRAS NA RUA TELMO DIÓGENES,S/N,NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão especial de chamamento público visando a elaboração do edital e condução do processo de qualificação como organização social da saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N 1.150,DE 24 DE OUTUBRO DE 2023,ORGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE,COM FUNÇÃO CONSULTIVA,DELIBERATIVA E DE SUPERVISÃO,COM A FINALIDADE DE FOMENTAR,PLANEJAR,COORDENAR,ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
altera representantes do conselho tutelar municipal nomeados na portaria de N 1306001 e da outras providências,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA ASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gtr, Agente: Antonio Eleuzo Braga de Albuquerque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Conceder gtr, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Conceder gtr, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Honassis Lopes Lima, Cargo: Diretor do Nucleo de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exclusão, Agente: Edileuda Sales de Vasconcelos, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL,REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA FEIRA,03 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
