Classificar, Agente: Ivanildo Ferreira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Isis Thames Vieira de Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria Vanderlucia Mateus Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Antonia Clebia de Araujo Guimaraes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Walonia da Silva Peixoto, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Renata Ribeiro Laurentino, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria de Fatima Moreira Lemos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Lidiane Pessoa de Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Claubia Maria da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Jose Mota da Costa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA À PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À EMPRESA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Nayane Carvalho Borges, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMEIRO (A) NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NOS PROOGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude