Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2873 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:47:11

Lei Municipal: 1314/2026 25/09/2026 · DENOMINA DE ANTONIETA ÂNGELO FERREIRA O REFEITÓRIO DA ESCOLA FRANCISCO MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1313/2026 25/09/2026 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE GUAIÚBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1312/2026 21/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À RODOVIA CE-060, KM 26, PARA NUTRICHEM CHEMICAL INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1311/2026 03/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O PADRÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1310/2026 03/09/2026 · INSTITUI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1 232, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 AO GRUPO HIPERSÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.Acessar Lei Municipal: 1309/2026 03/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.Acessar Portaria: 0309001/2026 03/09/2026 · Homologação do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1308/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL 2026 (REFIS 2026), EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1307/2026 01/09/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109004/2026 01/09/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0109002/2026 01/09/2026 · Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0109001/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Mario Marrathma Lopes de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3108001/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 2108002/2026 21/08/2026 · Nomeação,Efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2026, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 2108001/2026 21/08/2026 · Exoneração, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0308017/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0308016/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Núcleo Serviços de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0308015/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Luciana Barroso da Cunha, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0308014/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Elizabete Fernandes de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0308013/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0308011/2026 03/08/2026 · Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0308010/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0308009/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Elizangela Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0308008/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Larissa Vasconcelos da Silva , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0308006/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Nataly Vasconcelos Martins, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0308005/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Raquel Honorio de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0308004/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Raul da Silva de Paula, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Edileuda Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar

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