DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA À PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À EMPRESA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.
Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão a mudança de nivel, Agente: Rita Maria Francisco dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA, Agente: Maria Euda Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
NSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, SITUADO NA RUA TELMO DIÓGENES, S/Nº, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vacância por falecimento, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeia os Membros do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COSEA DE GUAIÚBA. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
