DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Comissão, Agente:CONCEDER ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 180 DIAS OCORRIDO DE LINCENÇA MATERNIDADE, DURANTE PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVODORA, E A FUNÇOES INERENTES O CARGO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃOE E SERA EXERCIDA PELA SRª. INGRID GOMES MOREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Comissão, Agente:INGRID GOMES MOREIRA ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA METALCARE POWDER COATING LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
ALTERA A LEI Nº 1.199 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ACRESCENTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.158 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI Nº 1.108 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nomeação; A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DENOMINA A ''QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA'' A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA MO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Patricia Borges Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Portaria Conjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
