Nomeação,Efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2026, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Maria Edileuda Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
REGULAMENTA A LEI MUNICPAL Nº1.295 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão Progressão funcional vertical por titulação acadêmica-nível A, Classe II, Agente: Pedro Nascimento Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Maria Vanizia Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Concessão, Agente: Charles Wellington Inacio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA 20262036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.
Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Erca Vidal da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Lucas Pessoa Paiva Guerra, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À RODOVIA CE-060, KM 26, PARA CETEMA - DIVISÃO DE METAIS, QUÍMICOS E VIDROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MÁRIO TEIXEIRA DE SOUZA A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA MOSARINA LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SACO DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA ODELE LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Portaria de Restrição para procedimento de Sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Progressão Vertical, Agente: Juliana Alves Vasconcelos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Progressão Vertical, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Angeli Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Levi de Oliveira Falcao, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alysson Bruno Souza Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: João Icaro Sá Medeiros, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Kaio Meira Novello, Cargo: Diretor(a) da Diretoria Tecnica e Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Kaio Meira Novello, Cargo: Diretor(a) D Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
