DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À RODOVIA CE-060, KM 26, PARA CETEMA - DIVISÃO DE METAIS, QUÍMICOS E VIDROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MÁRIO TEIXEIRA DE SOUZA A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA MOSARINA LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SACO DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA ODELE LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Portaria de Restrição para procedimento de Sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE JUNHO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA, VINCULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (COM A REDAÇÃO DA LEI 1.254 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025), QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICAÇÃO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Instaurar Sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisca Claudineide Ferrer de Albuquerque, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Magda dos Santos Martins, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATUALIZAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE MATRÍCULAS DA PRÉ-ESCOLA INTEGRAL CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E CONSOLIDADOS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RECONHECE BAIRROS E LOCALIDADES NO REFERINDO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.