AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENRTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E DETERMINA A RESTRIÇÃO E EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E BEBIDAS AÇUCARADAS NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO SOCORRISTA: LIÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS" NA REDDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RUA VANESSA COSTA, BEM COMO A CRIAÇÃO DA TRAVESSA VANESSA COSTA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "MARIA NAZARÉ DA SILVA LIMA" A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DIAS DA CUNHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE GUAIÚBA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO EMPRESA À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Classificar, Agente: Ivanildo Ferreira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Isis Thames Vieira de Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria Vanderlucia Mateus Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Antonia Clebia de Araujo Guimaraes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Walonia da Silva Peixoto, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Renata Ribeiro Laurentino, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria de Fatima Moreira Lemos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Lidiane Pessoa de Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Classificar, Agente: Claubia Maria da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
