DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, SITUADO NA RUA TELMO DIÓGENES, S/Nº, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão que NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD).

Exoneração a Pedido, Agente: Paula Thamyles Cardoso Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a Pedido, Agente: Jessica dos Santos Aguiar Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Bandeira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ALTERA A LEI Nº. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.

Nomeação, Agente: Miriam Batista da Silva Castro, Cargo: Agente de Saude Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: ANDREA LIMA LEITAO, JOÃO CALIXTO MOREIRA NETO, FRANCISCO JERLANIO PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ RODRIGUES NETO, MARIA MIRTES EDUARDO SA MEDEREIROS, ADRIANA ALVES DA SILVA TEXEIRA, MAGDA DOS SANTOS MARTINS, SILVANA GALDINO BATISTA, LUZIA MARAYZA PINHEIRO, MARIA EDILEUDA FERREIRA DA SILVA, JULIA CARLA FERRER DE ALBUQUERQUE, ORLANDO CLEMENTINO DE LIMA. Portaria Coletiva, GTR Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social