Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tem como objetivo, deixar documentos pertinentes a cessão de veículos para Secretaria de Agricultura e recebimento de utensílios para o município ouriundos do Prgrama de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA/CE.

Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 251, DE 29 DE JANEIRO DE DE 2001 E DA LEI Nº 406/2006, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 E D [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL (COMDEC) INSTITUÍDA PELA LEI Nº 086/93 E ALTERADA PELA LEI Nº 171/1997 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO VIGENTE ORÇAMENTO, OCRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.

DECLARA SITUAÇÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA, POR CONTA DO ESTADO DE ANORMALIDADE DE INTENSIDADE NÍVEL II¹, QUE COMPROMETE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO, DECORRENTES DE ENCHENTES NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS A [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de [...]

A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica Nº 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e [...]

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Guaiúba/CE.