Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tem como objetivo, deixar documentos pertinentes a cessão de veículos para Secretaria de Agricultura e recebimento de utensílios para o município ouriundos do Prgrama de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA/CE.

Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaiúba e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona.

Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tributários emitidos eletronicamente.

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba.

Confecção de máscaras de proteção hospitalar, para distribuição gratuita a população de Guaiúba-CE, ação voltada para evitar contágio da população no ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -CORONAVIRÚS(COVlD-19).