CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 18/07/2022 À 19/07/2022, AFIM DE DESTINAM-SE AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DA SENHORA ASSESSORA TECNICA, A CIDAD [...]

Junho de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 28/06/2022 À 01/07/2022, AFIM DE CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE A CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO E P [...]

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE. NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 29/30, PARA INSTALAÇÃO DA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO HUMANO (IPTU)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO

ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE CARTILHA SOBRE PRINCIPAIS DUVIDAS DE AÇÕES PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA