Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tem como objetivo, deixar documentos pertinentes a cessão de veículos para Secretaria de Agricultura e recebimento de utensílios para o município ouriundos do Prgrama de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA/CE.

Diária, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUIMICO DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060-KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA TOPAZIO INDUSTRIA DO CEARA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUIMICO DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060-KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA CBAA-ASFALTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO POLO INDUSTRIAL QUIMICO DE GUAIUBA, SITUADO A MARGEM DIREITA DO KM 26 DA RODOVIA CE-060 PARA FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 022-A/2004, QUE NUCLEIA AS ESCOLAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 288/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos estudantes do Município de Guaiúba.

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba.