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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 72 dia(s)
Há 75 dia(s)
Há 76 dia(s)
Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 18/07/2022 À 19/07/2022, AFIM DE DESTINAM-SE AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DA SENHORA ASSESSORA TECNICA, A CIDAD [...]
Junho de 2022.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 28/06/2022 À 01/07/2022, AFIM DE CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE A CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO E P [...]
NOVO
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.082/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO I DA LEI Nº 1.054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO NAS UNIDADES EXECUTORAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A GLOSA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DO CURSO ESPECÍFICO: SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.1333/2021, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE,
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DO PROJETO EDUCAÇÃO FISÍCA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CARTA DE SERVIÇOS E EMAIL INSTITUCIONAIS E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO, PARA ATENDER AO GABINETE DA PREFEITA DE GUAIÚBA/CE [...]
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