Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 192 registros

DECRETO: 012/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 010/2025 13/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 008/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIS-TRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 007/2025 26/02/2025

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICIPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.138,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

DECRETO ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 004/2023, RETIFICANDO AREA DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA N° 217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 16/01/2025

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 041/2024 30/12/2024

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 038/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00038/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.864.275,26 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIAS(S).

DECRETO: 037/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO: 036/2024 18/11/2024

ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00034/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.181.146,43 (SETE MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

DECRETO: 033/2024 29/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 032/2024 17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 031/2024 17/10/2024

DECRETA,, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 07/10/2024

DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO: 026/2024 16/08/2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00025/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0025A/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETO: 024/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 15/07/2024

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00022/2024 01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 486. 595, 52 (SEIS MILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0022A/2024 01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130. 000, 00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETO: 021/2024 27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PELO FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, DONA ZENIR” E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 A PARTIR DE 12:00H

DECRETO: 020/2024 24/06/2024

DECRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DECRETO: 019/2024 04/06/2024

REGULA O USO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA/CE

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0019A/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 150.000,00 ( CEMTO E CINQUENTA MIL REIAS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

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