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Lista de decretos Foram encontrados 155 registros

DECRETO: 019/2024 04/06/2024

04/06/2024

REGULA O USO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA/CE

DECRETO: 018/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 017/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI)

DECRETO: 013/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 012/2024 12/03/2024

12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 011/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 010/2024 08/03/2024

08/03/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇAO DE CANDIDANTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE(ACS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 008/2024 29/02/2024

29/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.543.090,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 004/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 003/2024 31/01/2024

31/01/2024

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

DECRETO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 001A/2024 02/01/2024

02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.893.239,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 034/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 22/12/2023

22/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA.

DECRETO: 032/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCICIO DE 2024 ,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2023 16/11/2023

16/11/2023

CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N 1.150,DE 24 DE OUTUBRO DE 2023,ORGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE,COM FUNÇÃO CONSULTIVA,DELIBERATIVA E DE SUPERVISÃO,COM A FINALIDADE DE FOMENTAR,PLANEJAR,COORDENAR,ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

DECRETO: 030/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL,REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA FEIRA,03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO: 029/2023 24/10/2023

24/10/2023

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 027/2023 05/10/2023

05/10/2023

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00017/2023 19/09/2023

19/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 026/2023 12/09/2023

12/09/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DECRETO: 025/2023 12/09/2023

12/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA,15 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 024/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00015/2023 31/08/2023

31/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 023/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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