Prefeitura de Guaiúba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 265 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 12:13:02

Decreto: 029/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 28/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICPAL Nº1.295 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 14/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA 20262036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.Acessar Decreto: 023/2026 26/06/2026 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.Acessar Decreto: 021/2026 27/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00020/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.443.298,44 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTRÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0020A/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 019/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.Acessar Decreto: 018/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 017/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00016/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.366.478,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0016A/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 015/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 013/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.Acessar Decreto: 012/2026 24/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.Acessar Decreto: 014/2026 14/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (IDIV) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00011/2026 05/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 613.613,56 (SEISCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00010/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.600,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0010A/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.112,25 (DOIS MIL, CENTO E DOZE REIAS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0010B/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.787,48 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 009/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDINETE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 10/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 05/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00006/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.334.670,57 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 005/2026 30/01/2026 · ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.Acessar Decreto: 004/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 003/2026 13/01/2026 · REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 13/01/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00001/2026 05/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.679.979,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REIAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 043/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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