ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1120, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE,SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇAO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA A TABELA CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A QUANTIDADE DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA EM ÁGUA VERDE AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NOVA ALIANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VILA UNIÃO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRORROGA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIENTE CORRIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ ALVES DA COSTA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO FREIRE FILHO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIA ALVES FEITOSA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES PEIXOTO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO PEIXOTO LINS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DA ESPERANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DA FELICIDADE NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DA PAZ NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DA PRIMAVERA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALTO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação dos membros do conselho municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Lara Gabrielle Barros Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: José Francisco Gomes Costa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Alan Medeiros do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
