ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB, NOMEANDO NA PORTARIA DE Nº1809001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIA LINDALVA SILVA FREITAS SOARES, FRANCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES, MARIA DIANA ALVES DE SOUSA, NATALIA FERREIRA DE SOUZA, EUGENIA ARAUJO DE SOUZA, EUZENIR ARAUJO DE SOUZA, PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES, FRANCILEI DA SILVA CARDOSO, JUNIOR RICARDO GOMES UCHOA, ERENILSON FORTE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA VALENTIM, FRANCISCA MARCIA ALVES GOMES GALVAO, JOAO LAERBSON DOMINGOS MACIEL, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, JOAO CAMILO VIDAL
Concessão, Agente: Maria Elizabete Andrade Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE FUNDOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 2026, EM BRASÍLIA.
Concessão, Agente: Ismenia de Souza Lima Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO CONEXÃO CNM , COM APOIO DA APRECE, REALIZA O CONEXÃO CNM-EDIÇÃO CEARÁ OS DIAS 05 E 06 DE MARÇO, NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA. SERÃO 13 TEMÁTICAS COM PROGRAMAÇÕES SIMULTÂNEAS VOLTADAS À GESTÃO MUNICIPAL.
Exoneração a Pedido, Agente: Roseni Freitas Coelho Ferreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Rai Araujo da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Cristiane Lima Moura, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Savina dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTUGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO, MODALIDADE PAA-LEITE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exoneração a Pedido, Agente: Ana Zoraida de Andrade Souza Frasao, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação para Conselho Municipal de Sustetável e da outras providências , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Coletiva: FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, CARLOS ROMARIO MATEUS, FRANCISCO BARROSO DA SILVA, NATHALIA VIEIRA MAIA TORRES, FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE DOS SANTOS
Concessão, Agente: Chirley de Vasconcelos da Silva, Cargo: Auxiliar de Monitor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Josilane Ferreira de Alencar Lourenco, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração por motivo de aposentadoria, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação para Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Coletiva: FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, CARLOS ROMARIO MATEUS, FRANCISCO BARROSO DA SILVA, NATHALIA VIEIRA MAIA TORRES, FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE DOS SANTOS
Concessão, Agente: Salvina Maria Avelino Caetano, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação para Conselho munnicipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: MARIA ROSILENE LEMOS FACANHA , ANNA LETICIA BARBOSA DE FREITAS, FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO, ANTONIA FABIOLA DIAS DE SOUSA, VIVIANA BEZERRA GOMES, FRANCISCO RAMON RAMOS DE OLIVEIRA, TICIANE HELENA AGUIAR TREVIA
Nomeação para Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: PAULO CESAR FARIAS LIMA, JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO, ELIANE NOGUEIRA RIBEIRO PONTES, CARLOS ROMARIO MATEUS, NARA KAMILA CLEMENTE VENANCIO, KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-CAISAN de guaiúba e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: PAULO CESAR FARIAS LIMA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO, ELIANE NOGUEIRA RIBEIRO PONTES, KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA, CARLOS ROMARIO MATEUS, NARA KAMILA CLEMENTE VENANCIO
Concessão Progressão funcional pela via acadêmica , Agente: Marcus Antonio Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva- CALCILDA OLAVIA PAULA FONTOURA, MARIA SIMINE DE SOUZA GURGURI, MARIA JOSILANE MAIA SALDANHA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: MARIA SIMONE DE SOUZA GURGURI, MARIA JOSILANE MAIA SALDANHA, CACILDA OLAVIA PAULA FONTOURA
Exoneração a pedido, Agente: Francisca Cleide Lima Freitas, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Agente: FRANCISCA CLEIDE LIMA FREITAS
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: ANTONIA LINDALVA SILVA FREITAS SOARES, FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA, SUELY PAULINO DA SILVA, ANTONIA FABIOLA DIAS DE SOUSA, JUCILEIDE RODRIGUES DE BARROSO, ANTONIA GERMANA SOARES DE OLIVEIRA, VIVIANE NASCIMENTO ALVES, MARIA DA CONCEICAO MOURA DA HORA, DARLY DE PAULO ROSA, SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE GUAIÚBA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Coletiva: PAULO CESAR FARIAS LIMA, JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO, ELIANE NOGUEIRA RIBEIRO PONTES, CARLOS ROMARIO MATEUS, NARA KAMILA CLEMENTE VENANCIO, KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE FORMA DE ESTRTÉGIA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FOCO NA EFICIÊNCIA E NA SEGURANÇA DAS CONTRATAÇÕES.
