Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Leticia da Costa de Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Gabrielle Vieira dos Anjos, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Gutemberg Cavalcante Barreto, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Souza de Araujo, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.057.550,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ALTERA A LEI Nº 1.121/2023, QUE DISCIPLINA O CRITÉRIO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS.

Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

para compor o conselho gestor do fundo municipal do meio ambiente-FMMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Aurilene Carneiro Vieira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Leila da Conceicao Goncalves, Cargo: Coordenadora Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.567.827,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.315,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.