Valores
Compromisso com a Educação Pública de Qualidade;
Ética e Transparência na Gestão Pública;
Valorização dos Profissionais da Educação e do Esporte;
Inclusão e Equidade Social;
Inovação Pedagógica e Tecnológica;
Promoção da Cultura Esportiva e do Bem-estar;
Competências
Formular, Planejar, Coordenar e Executar a Política Municipal de Educação e Desporto;
Administrar, Supervisionar e Acompanhar a Rede Municipal de Ensino;
Garantir o Acesso, Permanência e Desenvolvimento do Aluno na Educação Básica;
Desenvolver Programas Educacionais Voltados à Melhoria da Qualidade do Ensino;
Coordenar Ações de Alfabetização, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Inclusiva;
Gerir o Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Demais Programas Educacionais;
Promover a Formação Continuada dos Profissionais da Educação;
Planejar, Coordenar e Incentivar Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer;
Elaborar e Acompanhar Planos, Programas e Projetos Educacionais e Esportivos;
Articular Parcerias com Instituições Públicas e Privadas para Fortalecimento das Políticas Educacionais e Esportivas;
Atribuições da Secretaria
Promover o Desenvolvimento das Políticas Educacionais do Município;
Elaborar e Implementar Planos, Programas e Projetos Educacionais;
Manter Articulação com Órgãos Externos, Estaduais, Federais e Demais Entidades, Visando à Captação de Recursos para a Execução das Políticas Educacionais;
Elaborar o Plano Plurianual (ppa), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (ldo) e a Proposta Orçamentária Anual (loa), Consolidando a Proposta Físico-financeira da Secretaria em Articulação com a Coordenadoria de Planejamento Municipal;
Assegurar o Processo de Modernização Administrativa e Pedagógica da Secretaria;
Assinar Atos, Contratos e Convênios em Que a Secretaria Seja Parte, Quando Houver Competência Delegada;
Determinar e Aprovar o Calendário Escolar e o Número de Vagas nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal;
Fiscalizar Permanentemente as Unidades Escolares Municipais, Observando os Dispositivos Legais e Regulamentares;
Aprovar a Programação a Ser Executada Pelas Unidades Administrativas da Secretaria;
Aprovar a Lotação de Servidores em Cada Unidade Administrativa;
Aprovar o Plano de Capacitação dos Servidores da Secretaria;
Acompanhar o Desenvolvimento da Política de Ação Cultural do Município, Especialmente nas Áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Plásticas, Dança e Teatro;
Promover a Difusão Cultural, Especialmente por Meio da Realização de Eventos Artísticos e Literários Que Incentivem o Acesso da População à Cultura;
Identificar e Valorizar as Bases Materiais da Cultura Municipal, Promovendo a Criação de Circuitos de Difusão Cultural;
Apoiar e Incentivar Manifestações Artístico-culturais, Assegurando Seu Desenvolvimento;
Divulgar as Atividades Artístico-culturais do Município;
Promover e Organizar a Banda de Música Municipal, Orientando, Coordenando e Supervisionando Suas Atividades;
Elaborar o Calendário Anual de Promoções Artísticas e Culturais do Município;
Promover Campanhas de Difusão do Livro e Produção de Materiais Informativos sobre o Desenvolvimento Político, Administrativo, Físico-territorial, Social e Econômico do Município;
Promover o Lançamento de Obras Literárias e Demais Manifestações Artísticas;
Promover a Realização de Festas Populares e Eventos Tradicionais, Como Natal, Carnaval, Festas Juninas e Demais Comemorações Culturais e Religiosas do Município;
Executar, Acompanhar e Avaliar Planos, Programas e Projetos na Área Esportiva;
Promover o Desenvolvimento do Esporte no Município, Incluindo a Realização de Jogos Comunitários na Sede e nos Distritos;
Propor a Construção, Ampliação e Melhoria de Praças e Equipamentos Esportivos;
Promover e Apoiar Atividades de Lazer em Espaços Públicos e Comunitários;
Promover Campanhas Educativas de Incentivo à Prática Esportiva;
Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais;
Por Delegação, Representar o Prefeito em Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos Quando Este Não Puder Comparecer.
Atribuições do Gestor
Promover o Desenvolvimento das Políticas Educacionais do Município;
Elaborar e Implementar Planos, Programas e Projetos Educacionais;
Manter Articulação com os Orgãos Externos, Sejam Estaduais, Federais e Outros, Visando à Captação de Recursos para Implantação das Políticas Educacionais;
Elaborar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Proposta Orçamentária Anual para Consolidar a Proposta Fisico-financeira da Secretaria em Articulação com a Coordenadoria de Planejamento Municipal;
Assegurar o Processo de Modernização da Secretaria;
Assinar Atos, Contratos E/ou Convênios em Que a Secretaria Seja Parte, Ou Quando Tiver Competência Delegada;
Determinar e Aprovar o Calendário Escolar e o Número de Vagas nos Estabelecimentos de Ensino Municipal;
Fiscalizar, Permanentemente, as Escolas Municipais, Obedecendo aos Dispositivos Legais e Regulamentares;
Aprovar a Programação a Ser Executada Pelas Unidades Administrativas da Secretaria;
Aprovar a Lotação de Servidores, por Unidade Administrativa;
Aprovar o Plano de Capacitação para os Servidores da Secretaria;
Acompanhar o Desenvolvimento da Política de Ação Cultural do Município, em Especial das Artes Cênicas, da Música, das Artes Plásticas, da Dança e do Teatro;
Promover a Difusão da Cultura, Especialmente no Que Concerne à Realização de Eventos de Cunho Artístico e Literário Que Possibilitem à População a Convivência e o Interesse Pela Cultura;
Identificar as Bases Materiais da Cultura Municipal, de Modo a Criar Um Circuito de Difusão Cultural Destinado à Promoção de Eventos Culturais; Xv. Apoiar Manifestações Artístico-culturais, Zelando Pelo Seu Desenvolvimento;
Divulgar as Atividades Artístico-culturais do Município;
Promover a Organização da Banda de Música Municipal, Bem Como Orientar, Coordenar e Supervisionar Suas Atividades;
Elaborar, Anualmente (ou em Períodos Extraordinários), o Calendário de Promoções Artísticas e Culturais no Âmbito Municipal;
Elaborar, Anualmente (ou em Períodos Extraordinários), o Calendário de Promoções Artísticas e Culturais no Âmbito Municipal;
Promover Campanhas de Difusão do Livro e de Elaboração de Monografias Informativas sobre o Desenvolvimento Políticoadministrativo, Fisicoterritorial, Social e Econômico do Município;
Promover Lançamento de Obras Literárias e de Outras Manifestações Artísticas;
Promover a Realização de Festas Populares, Tais Como Natal, Carnaval, Juninas Ou Comemorações de Datas Importantes para o Município, Seam Religiosas Ou Outras, Voltadas Sobretudo sobre para a Cultura e a Tradição Local;
Executar Planos, Programas e Projetos na Área Desportiva, Bem Como o Seu Acompanhamento e Avaliação;
Executar Atividades Que Promovam o Desenvolvimento dos Desportos no Município, Bem Como Promover Jogos Comunitários na Sede e nos Distritos;
Propor a Construção de Novas Praças de Esportes, Ou Ampliação e Melhoria das Instalações Existentes;
Promover e Apoiar Atividades de Lazer em Espaço Públicos Ou Comunitários, Abrangendo as Diversas Modalidades e Todos os Segmentos Sociais;
Promover Campanhas Educativas Incentivando à Prática dos Esportes;
Exercer Outras Atividades Correlatas;
Por Delegação, Mediante Ato Específico, Representar o Prefeito nas Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos, aos Quais, Não Puder Comparecer;
