Elaborar Normas e Instruções e Definir Procedimentos Necessários à Execução, ao Acompanhamento e Controle das Atividades da Cgm.

Realizar Auditorias;

Emitir Relatórios Conclusivos de Auditoria;

Elaborar e Coordenar Aplicação dos Recursos Constantes do Plano Plurianual e Orçamento Anual do Município;

Contratar, Quanto Julgar Necessário, Estudos e Pesquisas para Subsidiar as Atividades da Cgm;

Instruir Convênios e Contratos com Empresas de Pesquisas para Subsidiar as Atividades Referente aos Sistemas Administrados Pela Cgm;

Acompanhar e Controlar a Qualidade das Informações no Portal da Transparência;

Avaliar os Resultados Obtidos Pela Implementação de Políticas nos Sistemas a Cargo da Cgm;

Apoiar Tecnicamente e Orientar os Órgãos da Administração Direta e Indireta em Assuntos da Alçada da Cgm;

Estabelecer Controles e Promover o Acompanhamento Necessário ao Cumprimento da Lei Complementar Nº 101/2000, Que Dispõe da Responsabilidade da Gestão Fiscal;

Desempenhar Outras Atividades Correlatadas.

Assistir direta ou indiretamente ao Prefeito na adoção de providências ncessárias ao desempenho de suas atribuições privativas;

Preparar, instruir, cuidar da tramitação e disposição de processos, pápeis e documentos sujeitos à decisão do Prefeito;

Desempenha Papel Relevante no Acompanhamento das Prioridades Governamentais, Colaborando para a Integração das Ações entre os Órgãos da Administração Municipal, Bem Como na Organização e Condução de Agendas Institucionais, Reuniões Administrativas e Articulações com Órgãos Estaduais e Federais.

Trata-se de Instituição Permanente, Essencial ao Exercício das Funções Administrativas e Jurisdicional do Município

É Responsável, em Toda Sua Plenitude, Pela Defesa de Seus Interesses em Juízo e Fora Dele, Bem Como Pelas Suas Atividades de Consultoria e Assessoria Jurídica, à Exceção de Suas Autarquias, sob a Égide dos Princípios de Legalidade e Indisponibilidade dos Interesses Públicos.

Coordenar o Funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal;

Realizar Acompanhamento Pedagógico e Administrativo das Escolas;

Gerenciar Recursos Financeiros Vinculados à Educação, Inclusive Fundos e Programas Federais e Estaduais;

Organizar o Calendário Escolar da Rede Municipal;

Promover Ações de Combate à Evasão Escolar e Fortalecimento da Aprendizagem;

Coordenar Programas de Alimentação Escolar e Transporte Escolar;

Desenvolver Projetos Educacionais, Esportivos e Socioeducativos;

Incentivar a Prática Esportiva nas Escolas e Comunidades;

Coordenar Atividades Esportivas Municipais e Apoiar Competições Locais;

Manter Cadastro, Controle e Conservação dos Equipamentos Esportivos e Educacionais;

Elaborar Relatórios, Planos de Ação e Prestação de Contas da Secretaria;

Promover Ações Integradas com Demais Órgãos Municipais em Benefício da Educação e do Esporte;

Cumprir e Fazer Cumprir a Legislação Educacional e Administrativa Vigente.

Estimular a participação da sociedade na formação das políticas de desenvolvimento do município e no acompanhamento dos programas e projetos;

Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;

Promover articulações com organismos estatais ou privados, nacionais e/ou internacionais, para parcerias, visando o desenvolvimento do Município;

Desenvolver Parcerias com Órgãos Públicos e Privados;

Organizar Processos de Compras e Contratos;

Coordenar a Gestão de Pessoal e Capacitação de Servidores;

Gerenciar Patrimônio e Almoxarifado Municipal;

Acompanhar Projetos Estratégicos do Município.

Promover e valorizar o(a) trabalhador(a) do campo;

Formentar o aumento da produtividade do setor agropecuário;

Promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural;

Executar programas e convênios destinados ao melhor atendimento do setor rural, promovendo seu desenvolvimento e estimulando o produtor rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural;

Atuar na melhoria da infraestutura social para a área rural;

Promover a difusão de novas tecnologias;

Estabelecer políticas de comercialização dos produtos agropecuários, buscando alternattivas;

A promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;

Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;

Desenvolver ações orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;

Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino municipal.

Articular Serviços e Programas Sociais do Município;

Assegurar Proteção Social Básica e Especial;

Coordenar os Serviços do Cras, Creas e Cadastro Único;

Desenvolver Políticas Públicas Voltadas para Crianças, Adolescentes, Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência.

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções.

Fortalecer a Inclusão Social e a Cidadania;

Garantir Atendimento às Famílias e Pessoas Que Necessitam de Assistência Social;

Promover e desenvolver a Assistência Social no Município de Guaiuba por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção social.

Acompanhar o desenvolvimento da política de ação cultural do município, em especial das artes cênicas, da música, das artes plásticas, da dança e do teatro;

Administrar Espaços e Equipamentos Culturais;

Apoiar Artistas, Grupos e Projetos Culturais Locais;

Coordenar Programas Culturais e Sociais;

Desenvolver Ações Voltadas para a Juventude;

Estimular a Participação da População nas Atividades Culturais;

Identificar as bases materiais da cultura municipal, de modo a criar um circuito de difusão cultural destinado à promoção de eventos culturais;

Preservar o Patrimônio Histórico e Cultural;

Promover a difusão da cultura, especialmente no que concerne à realização de eventos de cunho artístico e literário que possibilitem à população a convivência e o interesse pela cultura;

Romover Oficinas, Cursos e Formação Cultural;

A aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

Adquirir Produtos e Serviços para o Município

Controlar Arrecadação Orçamentária e Extraorçamentária

Controlar Movimentações Financeiras do Município

Coordenar Orçamento e Execução Financeira do Município;

Fiscalizar Tributos e Rendas Municipais;

Gerir Cadastro Tributário e Dívida Ativa;

Laborar Relatórios, Balanços e Prestações de Contas;

O assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Planejar e Executar a Política Econômica, Tributária e Financeira

Acompanhar Execução Orçamentária e Financeira da Pasta;

Articular-se com as demais Secretarias do Município e com os orgãos públicos federais e/ou estaduais, visando a perfeita execusão de atividades nas suas áreas de competência;

Assinar Documentos e Atos Administrativos;

Coordenar e Supervisionar Todas as Atividades da Secretaria;

Elaborar o Plano Diretor - PDDU e modelo de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programadas no âmbito dos setores de transporte, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Fiscalizar Contratos e Serviços Públicos;

Garantir Cumprimento das Políticas Urbanas e Habitacionais;

Gerenciar Equipes Técnicas e Administrativas;

Gerenciar os serviços públicos municipais, bem como orientar o procedimento de fiscalização nas áreas de sua competência;

Monitorar Programas e Projetos de Obras Públicas;

Planejar Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura;

Promover Articulação Institucional para Desenvolvimento do Município;

Representar a Secretaria Perante Órgãos Públicos e Comunidade;

Cumprir e Fazer Cumprir as Normas do Conselho Municipal de Saúde;

Cumprir e fazer cumprir as normas e decisões do Conselho Municipal da Saúde, bem como a legislação sanitária municipal, estadual e federal vigentes;

Desenvolver Ações do SUS no Âmbito Municipal;

Dirigir toda a rede assistencial do Sistema Local de Saúde (SILOS) e as unidades a esta vinculadas ou agregadas;

Garantir o Funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas ao Município;

Planejar e Executar a Política Municipal de Saúde;

Apoiar Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Locais;

Contribuir com a organização dos grupos de produtores, com vistas à organização de cooperativas;

Desenvolver Ações de Qualificação Profissional e Capacitação;

Elaborar e Executar Planos de Desenvolvimento Turístico e Econômico;

Estimular a Economia Criativa e Sustentável;

Formular e conduzir a política municipal nos setores da indústria, comércio e turismo;

Promover Feiras, Eventos e Atividades Econômicas e Turísticas;