Institucional

Prefeitura Municipal de Guaiúba

Izabella Maria Fernandes da Silva

Prefeito(a)

Maria Cleubia Cordeiro de Miranda

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Iliene

Controlador Interno

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9922-8628

controladoria@guaiuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Italo

Chefe de Gabinete

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9131-7500

gabinete@guaiuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Bergson de Souza

Procurador (a) Chefe

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8671-5348

procuradoria@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação e Desporto Mais informações
Mailton

Secretário

Rua Leiria de Andrade , Nº 409 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1017

sme@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão Mais informações
Afranio Rodrigues

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9995-5222

seplog@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Mais informações
Romario Mateus

Secretário

Rua Maria do Carmo , Nº 8 - Helder Bezerra - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8176-6843

sama@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Paulo Cesar

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1014

sas@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Mais informações
Eudes Barreto

Secretário

R. Rodolfo Teofilo , Nº SN - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9812-6913

secult@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Dona Graça

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9950-7200

sefin@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Mais informações
Wellington Junior

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8110-3435

seinfra@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kaio Holanda

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1009

sms@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Roberio

Secretário

R. Antônio Accioly , Nº 221 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9412-8642

setude@guaiuba.ce.gov.br

O Sistema de Controle Interno pode ser definido como o conjunto de procedimentos de controle estruturados por sistemas administrativos e especificados em instrumentos normativos, executados no dia a dia ao longo da estrutura organizacional, visando a salvaguarda dos ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações. A Controladoria Geral é o órgão central do Sistema de Controle Interno, formalmente constituída, a qual, por imposição legal, deverá assumir, também, o exercício de alguns controles relevantes e desenvolver a atividade de auditoria interna.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle interno da Administração Municipal, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre o procedimento de controle;

Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento das normas legais que regem a Administração Pública

Assistir direta ou indiretamente ao Prefeito na adoção de providências ncessárias ao desempenho de suas atribuições privativas;

Controlar as atividades do Gabinete do Prefeito;

Preparar, instruir, cuidar da tramitação e disposição de processos, pápeis e documentos sujeitos à decisão do Prefeito;

Participar da elaboração e revisão de atos normativos;

Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura;

Propor ao prefeito ou aos Secretários do Município as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa;

Elaborar e implementar planos, programas e projetos educacionais;

Manter articulação com os orgãos externos, sejam estaduais, federais e outros, visando à captação de recursos para implantação das políticas educacionais;

Promover o desenvolvimento das políticas educacionais do Município;

Estimular a participação da sociedade na formação das políticas de desenvolvimento do município e no acompanhamento dos programas e projetos;

Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;

Promover articulações com organismos estatais ou privados, nacionais e/ou internacionais, para parcerias, visando o desenvolvimento do Município;

Promover e valorizar o(a) trabalhador(a) do campo;

Formentar o aumento da produtividade do setor agropecuário;

Promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural;

Executar programas e convênios destinados ao melhor atendimento do setor rural, promovendo seu desenvolvimento e estimulando o produtor rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural;

Atuar na melhoria da infraestutura social para a área rural;

Promover a difusão de novas tecnologias;

Estabelecer políticas de comercialização dos produtos agropecuários, buscando alternattivas;

A promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;

Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;

Desenvolver ações orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;

Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino municipal.

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções.

Promover e desenvolver a Assistência Social no Município de Guaiuba por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção social.

Acompanhar o desenvolvimento da política de ação cultural do município, em especial das artes cênicas, da música, das artes plásticas, da dança e do teatro;

Identificar as bases materiais da cultura municipal, de modo a criar um circuito de difusão cultural destinado à promoção de eventos culturais;

Promover a difusão da cultura, especialmente no que concerne à realização de eventos de cunho artístico e literário que possibilitem à população a convivência e o interesse pela cultura;

A aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

O assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Articular-se com as demais Secretarias do Município e com os orgãos públicos federais e/ou estaduais, visando a perfeita execusão de atividades nas suas áreas de competência;

Elaborar o Plano Diretor - PDDU e modelo de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programadas no âmbito dos setores de transporte, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Gerenciar os serviços públicos municipais, bem como orientar o procedimento de fiscalização nas áreas de sua competência;

Cumprir e fazer cumprir as normas e decisões do Conselho Municipal da Saúde, bem como a legislação sanitária municipal, estadual e federal vigentes;

Dirigir toda a rede assistencial do Sistema Local de Saúde (SILOS) e as unidades a esta vinculadas ou agregadas;

Planejar e executar a política municipal de saúde;

Contribuir com a organização dos grupos de produtores, com vistas à organização de cooperativas;

Detectar via Internet, mercados consumidores para colocação dos produtos oferecidos pelo Microempresário do Município, bem como propiciar intercâmbio tecnológico, objetivando minimizar custos, melhorar a qualidade dos produtos, etc;

Formular e conduzir a política municipal nos setores da indústria, comércio e turismo;

LEI MUNICIPAL: 1220/2025 30/04/2025

30/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA METALCARE POWDER COATING LTDA, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1219/2025 29/04/2025

29/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.199 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ACRESCENTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/2025 22/04/2025

22/04/2025

DENOMINA A ''QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA'' A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA MO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1216/2025 04/04/2025

04/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 1215/2025 04/04/2025

04/04/2025

INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1214/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/2025 24/03/2025

24/03/2025

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DIS [...]

LEI MUNICIPAL: 1212/2025 13/03/2025

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/2025 07/03/2025

07/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 1210/2025 07/03/2025

07/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/2025 07/03/2025

07/03/2025

INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/2025 21/02/2025

21/02/2025

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA-UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/2025 21/02/2025

21/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2025 COM A SOBEF-SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1205/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS TÉCNICOS AGRICOLAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.169 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1204/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1203/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 1202/2025 31/01/2025

31/01/2025

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1201/2025 31/01/2025

31/01/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/2024 16/12/2024

16/12/2024

DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1199/2024 16/12/2024

16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPOE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/2024 02/12/2024

02/12/2024

CRIACAO E DENOMINACAO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE RAIMUNDO NONATO ARRUDA MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/2024 02/12/2024

02/12/2024

DENOMINA O ESTADIO JOAO RODRIGUES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL QUE E CONHECIDO COMO ESTADIO MUNICIPAL LINDOLFO ACCIOLY, LOCALIZADO NA VILA FATIMA, 40 - MIGUEL DE SOUZA MARTINS, GU [...]

LEI MUNICIPAL: 1195/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DECLIANDO AS LEIS N° 505, N° 751 E N° 779 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZACAO TRIBUTARIA E ARRECADACAO, EM CARATER GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1193/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1192/2024 04/10/2024

04/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1191/2024 29/08/2024

29/08/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 016/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE [...]

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE [...]

DECRETO: 013/2025 21/03/2025

21/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 21/03/2025

21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO D [...]

DECRETO: 012A/2025 21/03/2025

21/03/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO D [...]

DECRETO: 010/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO D [...]

DECRETO: 008/2025 26/02/2025

26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIS-TRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E [...]

DECRETO: 007/2025 26/02/2025

26/02/2025

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICIPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

20/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.138,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E OIT [...]

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

20/02/2025

DECRETO ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 004/2023, RETIFICANDO AREA DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA N° 217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

04/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 041/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 038/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZ [...]

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00038/2024 02/12/2024

02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.864.275,26 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E Q [...]

DECRETO: 037/2024 18/11/2024

18/11/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E [...]

DECRETO: 036/2024 18/11/2024

18/11/2024

ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00034/2024 01/11/2024

01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.181.146,43 (SETE MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL, C [...]

DECRETO: 033/2024 29/10/2024

29/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 032/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO [...]

DECRETO: 031/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA,, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 07/10/2024

07/10/2024

DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕE [...]

DECRETO: 026/2024 16/08/2024

16/08/2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00025/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE [...]

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0025A/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OE [...]

DECRETO: 024/2024 16/07/2024

16/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 15/07/2024

15/07/2024

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00022/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 486. 595, 52 (SEIS MILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEI [...]

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0022A/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130. 000, 00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOT [...]

NOMEAÇÃO: 0104044/2025 01/05/2025

01/05/2025

Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO: 2304001/2025 23/04/2025

23/04/2025

Nomeação; A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

NOMEAÇÃO: 1604002/2025 16/04/2025

16/04/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 1404001/2025 14/04/2025

14/04/2025

Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAÇÃO: 0904001/2025 09/04/2025

09/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 01047008/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Laria Belo Nogueira, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 0104049/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 0104046/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 0104045/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Romero Werley da Costa, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

NOMEAÇÃO: 0104027/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

NOMEAÇÃO: 0104026/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104026/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104025/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104024/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104023/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104022/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurineide Almeida da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104021/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Viviane Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104020/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Enayle Angelim de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

NOMEAÇÃO: 0104019/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Joyce da Silva Fernandes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104019/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Joyce da Silva Fernandes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104018/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104017/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Moura da Hora, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

COMISSÃO: 0104016/2025 01/04/2025

01/04/2025

Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104016/2025 01/04/2025

01/04/2025

Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

EXONERAÇÃO: 0104015/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Lorenna Hellen Oliveira Pereira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência S [...]

EXONERAÇÃO: 0104014/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Laert Pereira da Silva Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104013/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Ericles Oliveira Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104012/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Amanda Maria Alves Magalhaes, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104011/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Iago Sa Medeiros , Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0104010/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Rosa Mendes Machado, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Perguntas frequentes FAQ

Buscar parcerias privadas para implantação de empresas no município.

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado.

A Prefeitura de Guaiúba funciona das 8h às 14h.

Sim, através do canal de Ouvidoria pode ser feito qualquer solicitação de serviço público.

Você pode usar nosso serviço de Ouvidoria que fica localizado no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000. Pelos telefones (85) 99265-8924 ou por email: guaiuba.ouvidora@gmail.com

As Leis Municipais estão disponíveis no site do Município - https://www.guaiuba.ce.gov.br/leis.php

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