Prefeitura de Guaiúba

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Lei Municipal: 0021/1989 29/08/1989 · ALTERA O ART. 016 DA LEI Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0020/1989 01/08/1989 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DA CARREIRA DE MAGISTERIO E O RESPECTIVO PLANO DE CLASSIFICACAO DOS CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0019/1989 01/08/1989 · ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0017/1989 09/06/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO PROMOCIONAL E DE ATENDIMENTO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0016/1989 09/06/1989 · PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOUGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0015/1989 09/06/1989 · DISPÕE A CRIAÇÃO NA REFERENCIA FUNCIONAL DE NIVEL SUPERIOR PARA O ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE GUAIUBA.Acessar Lei Municipal: 0014/1989 09/06/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0013/1989 09/06/1989 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0012/1989 28/03/1989 · DISPOE SOBRE A ENSTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIÚBA, ESTABELECE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0011/1989 27/03/1989 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0010/1989 27/03/1989 · ALTERA AS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I DA LEI DE CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 0018/1989 23/01/1989 · ALTERA A LEI DE Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 0005/1989 23/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO IVV.Acessar Lei Municipal: 0002/1989 23/01/1989 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0001/1989 23/01/1989 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0009/1989 21/01/1989 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0008/1989 21/01/1989 · ADOTA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0007/1989 21/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 0006/1989 21/01/1989 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0003/1989 21/01/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 0004/1989 01/01/1989 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 609/2011 26/12/0211 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2012.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0034A/2024 01/11/0204 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇAO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar

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