Classificar, Agente: Ivanildo Ferreira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Classificar, Agente: Lidiane Pessoa de Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Classificar, Agente: Claubia Maria da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Classificar, Agente: Walonia da Silva Peixoto, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Classificar, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SEM TERRA", SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, COMO "RESIDENCIAL EDUARDO BENEVIDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Jose Mota da Costa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À EMPRESA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA À PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Diretor de Escola III, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação GTR, Agente: Jose Iderlan de Sousa Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão GTR, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão GTR, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração a Pedido, Agente: Nayane Carvalho Borges, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA E SOCIAL NOVENÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMEIRO (A) NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NOS PROOGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.

DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Alves de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Para compor a função de Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria: