RECONHECE COMMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICAÇÃO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Concessão de Progressão Vertical, Agente: Jose Paiva Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Progressão vertical, Agente: Maria Cleonice Almeida Apolonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Vacância por aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Barbosa Gomes, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instaurar Sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisca Claudineide Ferrer de Albuquerque, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Magda dos Santos Martins, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATUALIZAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE MATRÍCULAS DA PRÉ-ESCOLA INTEGRAL CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E CONSOLIDADOS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RECONHECE BAIRROS E LOCALIDADES NO REFERINDO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 2209006/2025 QUE INTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB, NOMEANDO NA PORTARIA DE Nº1809001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Elizabete Andrade Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.158 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.

Concessão, Agente: Ismenia de Souza Lima Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ALTERA A LEI Nº 1.186/2024 E DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DE INCENTIVOS FINACEIROS FEDERAIS, ESPECIFICAMENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR (AFC), O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES (IFA) E O INCENTIVOS POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (IDIV), INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS AGENTES COMINITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, INCLUSIVE OS VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E CEDIDOS AOS MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.