DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, AS FESTA JUNINAS E QUERMESSES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA GRUPO HIPERSÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAÍUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomeação recondução de membros representantes do poder e sociedade civil para comporem o conselho municipal de saúde de guaiúba (CMS), para mandato do biênio 2024 a 2026 Agente: TITULAR: ANTONIA LINDALVA SILVA FREITAS SOARES, SUPLENTE: DIEYLA FERNANDA ABREU SOUSA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.
Exoneração a Pedido, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação de servidores para participar das tratativas sobre o Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA G. L. MÁRMORES E GRANITOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "FRANCISCO ESTENIO ARAÚJO GUILHERME (BACATELA)" O NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador de Fomento Agropecuario e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Claudia Vieira do Carmo, Cargo: Agente Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Maria Sabrina Sousa Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Glaudenia Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Taianara da Cunha Souza, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luzia de Sousa Cavalcante e Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor de Núcleo Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Lucileide Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão GTR, Agente: MARIA CLEONICE ALMEIDA, MARIA SILVIA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, ANDULA MANUELA MOURA SALDANHA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão GTR, Agente: Carlos Breno Demetrio de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Concessão GTR, Agente: JOÃO CALIXTO MOREIRA NETO, CHARLES WELLINGTON INACIO DA SILVA, THAIS ALMEIDA PAULINO, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MARTINS, VALDINES MOREIRA DA SILVA ANDRADE, ANA PAULA DA SILVA MAIA, JOSÉ GUTEMBERG CAVALCANTE BARRETO. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
