Nomeação, Agente: Leopoldo Lima Verde Neto, Cargo: Administradoor Distrital Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Carlos Breno Demetrio de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA METALCARE POWDER COATING LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
ALTERA A LEI Nº 1.199 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ACRESCENTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.158 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI Nº 1.108 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA DE QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Nomeação; A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DENOMINA A ''QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA'' A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA MO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Patricia Borges Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Portaria Conjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Aurineide Almeida da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Viviane Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Fernanda Enayle Angelim de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto