Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2502 registros

Portaria: 0206013/2025 02/06/2025

Nomeação GTR, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0206014/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Andrade da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Pequenos Agricultores, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0206015/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Renata de Araujo de Sousa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0206016/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Edgar Soares Pontes Neto , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0018A/2025 02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUETA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00018/2025 02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.456.200,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

Portaria: 0009/2025 27/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial destinada ao estudo, análise e apresentação de propostas de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Guaiúba (CE).

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 26/05/2025

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

LEI MUNICIPAL: 1224/2025 26/05/2025

INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2105002/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano Silva de Souza, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2105001/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1505001/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1405001/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1405002/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 1405003/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 1405004/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Ivana Freire e Silva, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1405005/2025 14/05/2025

Concessão, Agente: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LÚCIA GALDINO MACIEL, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 015A/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Portaria: 1205001/2025 12/05/2025

Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205002/2025 12/05/2025

Nomeação; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205003/2025 12/05/2025

Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205004/2025 12/05/2025

Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205001/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1205002/2025 12/05/2025

Nomeação, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CEARÁ Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1205005/2025 12/05/2025

Nomeação para Conselho, Agente: I- Representantes do Poder Executivo, Titular: José Telmo Lacerda Diógenes. Suplente: Flávio Frota Silva Guimarães. II-Representantes dos trabalhadores da Educação: 1° Titular: Maria José Araújo da Silva - vice presidente. 1°Suplente: Francisca Leandro Peixoto. 2°Titular: Maria Rosa Felix Moreira. 2°Suplente: Ana Maria Clementino Silva Santos. III-Representantes de pais de alunos: 1°Titular: Junior Ricardo Gomes Uchôa. 1°Suplente: Raquel da Cunha Gurguri. 2°Titular: Fabiana Lima Cavalcante. 2°Suplente: Francisco Kledir dos Santos Souza. IV-Representantes da sociedade civil: 1°Titular: Francisca Regiane Martins Gomes Sombra -Presidente. 1°Suplente: Maria de Nazaré de Freitas. 2°Titular: Josiano Camilo Martins. 2°Suplente: Ana Lourdes Araújo. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1205006/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0905001/2025 09/05/2025

Concessão, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0805001/2025 08/05/2025

Comissão, Agente:CONCEDER ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 180 DIAS OCORRIDO DE LINCENÇA MATERNIDADE, DURANTE PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVODORA, E A FUNÇOES INERENTES O CARGO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃOE E SERA EXERCIDA PELA SRª. INGRID GOMES MOREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0805002/2025 08/05/2025

Comissão, Agente:INGRID GOMES MOREIRA ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 0505024/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Izaias Miranda da Costa , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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