Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

Portaria: 0505002/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Leopoldo Lima Verde Neto, Cargo: Administradoor Distrital Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0505001/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Carlos Breno Demetrio de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 050525/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

DECRETO: 017/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1220/2025 30/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA METALCARE POWDER COATING LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1219/2025 29/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.199 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ACRESCENTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1218/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.158 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 1221/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI Nº 1.108 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 1223/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1222/2025 29/04/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA DE QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 2304001/2025 23/04/2025

Nomeação; A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEI MUNICIPAL: 1217/2025 22/04/2025

DENOMINA A ''QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA'' A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA MO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1604002/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1604001/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Borges Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1404001/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 1404002/2025 14/04/2025

Portaria Conjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 0904001/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEI MUNICIPAL: 1216/2025 04/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1214/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1215/2025 04/04/2025

INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104016/2025 01/04/2025

Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104003/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0104025/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104024/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104023/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104022/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurineide Almeida da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104021/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Viviane Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104020/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Enayle Angelim de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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