Nomeação, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Kaio Virginio Gurgel Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/12/2024, A FIM DE O BENEFIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/12/2024, A FIM DE O BENEFIC [...]
Diária, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 3 [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUA [...]
ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV [...]
