IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA
Prefeito(a)
Nasceu no dia 28 de agosto de 1984 em Fortaleza-CE. Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza desde 2006 atuava na iniciativa privada. Izabella é filha de dois comerciantes, o Senhor Francisco José da Silva e a Senhora Maria Verônica Fernandes da Silva e é mãe de 2 filhas (Maria J [...]
MARIA CLEUBIA CORDEIRO DE MIRANDA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR INTERNO
RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(88) 9.9922-8628
controladoria@guaiuba.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.9131-7500
gabinete@guaiuba.ce.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
R. PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.8671-5348
procuradoria@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA LEIRIA DE ANDRADE , Nº 409 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 3376-1017
sme@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(88) 9.9995-5222
seplog@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MARIA DO CARMO , Nº 8 - HELDER BEZERRA - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.8176-6843
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SECRETÁRIO(A)
R. PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 3376-1014
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SECRETÁRIO(A)
R. RODOLFO TEOFILO , Nº SN - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.9812-6913
secult@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(88) 9.9950-7200
sefin@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.8110-3435
seinfra@guaiuba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 3376-1009
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SECRETÁRIO(A)
R. ANTÔNIO ACCIOLY , Nº 221 - CENTRO - CEP: 61.890-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(85) 9.9412-8642
setude@guaiuba.ce.gov.br
O Sistema de Controle Interno pode ser definido como o conjunto de procedimentos de controle estruturados por sistemas administrativos e especificados em instrumentos normativos, executados no dia a dia ao longo da estrutura organizacional, visando a salvaguarda dos ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações. A Controladoria Geral é o órgão central do Sistema de Controle Interno, formalmente constituítda, a qual, por imposição legal, deverá assumir, também, o exercício de alguns controles relevantes e desenvolver a atividade de auditoria interna.
Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle interno da Administração Municipal, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre o procedimento de controle;
Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento das normas legais que regem a Administração Pública
Assistir direta ou indiretamente ao Prefeito na adoção de providências ncessárias ao desempenho de suas atribuições privativas;
Controlar as atividades do Gabinete do Prefeito;
Preparar, instruir, cuidar da tramitação e disposição de processos, pápeis e documentos sujeitos à decisão do Prefeito;
Participar da elaboração e revisão de atos normativos;
Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura;
Propor ao prefeito ou aos Secretários do Município as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa;
Elaborar e implementar planos, programas e projetos educacionais;
Manter articulação com os orgãos externos, sejam estaduais, federais e outros, visando à captação de recursos para implantação das políticas educacionais;
Promover o desenvolvimento das políticas educacionais do Município;
Estimular a participação da sociedade na formação das políticas de desenvolvimento do município e no acompanhamento dos programas e projetos;
Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;
Promover articulações com organismos estatais ou privados, nacionais e/ou internacionais, para parcerias, visando o desenvolvimento do Município;
Promover e valorizar o(a) trabalhador(a) do campo;
Formentar o aumento da produtividade do setor agropecuário;
Promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural;
Executar programas e convênios destinados ao melhor atendimento do setor rural, promovendo seu desenvolvimento e estimulando o produtor rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural;
Atuar na melhoria da infraestutura social para a área rural;
Promover a difusão de novas tecnologias;
Estabelecer políticas de comercialização dos produtos agropecuários, buscando alternattivas;
A promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;
Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;
Desenvolver ações orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;
Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino municipal.
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções.
Promover e desenvolver a Assistência Social no Município de Guaiuba por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção social.
Acompanhar o desenvolvimento da política de ação cultural do município, em especial das artes cênicas, da música, das artes plásticas, da dança e do teatro;
Identificar as bases materiais da cultura municipal, de modo a criar um circuito de difusão cultural destinado à promoção de eventos culturais;
Promover a difusão da cultura, especialmente no que concerne à realização de eventos de cunho artístico e literário que possibilitem à população a convivência e o interesse pela cultura;
A aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
O assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Articular-se com as demais Secretarias do Município e com os orgãos públicos federais e/ou estaduais, visando a perfeita execusão de atividades nas suas áreas de competência;
Elaborar o Plano Diretor - PDDU e modelo de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programadas no âmbito dos setores de transporte, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
Gerenciar os serviços públicos municipais, bem como orientar o procedimento de fiscalização nas áreas de sua competência;
Cumprir e fazer cumprir as normas e decisões do Conselho Municipal da Saúde, bem como a legislação sanitária municipal, estadual e federal vigentes;
Dirigir toda a rede assistencial do Sistema Local de Saúde (SILOS) e as unidades a esta vinculadas ou agregadas;
Planejar e executar a política municipal de saúde;
Contribuir com a organização dos grupos de produtores, com vistas à organização de cooperativas;
Detectar via Internet, mercados consumidores para colocação dos produtos oferecidos pelo Microempresário do Município, bem como propiciar intercâmbio tecnológico, objetivando minimizar custos, melhorar a qualidade dos produtos, etc;
Formular e conduzir a política municipal nos setores da indústria, comércio e turismo;
DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZACAO TRIBUTARIA E ARRECADACAO, EM CARATER GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL [...]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 0 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OU [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE [...]
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE A [...]
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAIUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA EB 09 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E [...]
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO P [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROV [...]
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA CONHECIDO COMO (ZÉNEL) NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 996/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2024 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2024 COM A SOBEF- SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE- ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION [...]
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL DOS TECNICOS AGRICOLAS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA INCE INDÚSTRIA CEARENSE DE MATERIAIS DE C [...]
REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E [...]
ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO [...]
DECRETA,, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕE [...]
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PELO FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, "DONA ZENIR" E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DI [...]
DECRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REGULA O USO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA/CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024. [...]
DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO [...]
CRIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.237,48 (QUINHENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MA [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇAO DE CANDIDANTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE(ACS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.056,87 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.543.090,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE [...]
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇ [...]
Concessão, Agente: Jose Ivanildo Mota da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Revogação, Agente: Pacelli de Almeida Paulino, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Rosilene Lemos Facanha , Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Edilberto Carvalho Vidal, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Edilberto Carvalho Vidal, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Josiel da Silva Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Claudiana Martins dos Santos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Elisangela do Nascimento Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a pedido, Agente: Samya Rayra dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a pedido, Agente: Jony Kellson de Castro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração à pedido, Agente: Lucas Victor Guimaraes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Buscar parcerias privadas para implantação de empresas no município.
A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado.
A Prefeitura de Guaiúba funciona das 8h às 14h.
Sim, através do canal de Ouvidoria pode ser feito qualquer solicitação de serviço público.
Você pode usar nosso serviço de Ouvidoria que fica localizado no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000. Pelos telefones (85) 99265-8924 ou por email: guaiuba.ouvidora@gmail.com
As Leis Municipais estão disponíveis no site do Município - https://www.guaiuba.ce.gov.br/leis.php
