Institucional

Prefeitura Municipal de Guaiúba

Izabella Maria Fernandes da Silva

Prefeito(a)

Maria Cleubia Cordeiro de Miranda

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Iliene

Controlador Interno

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9922-8628

controladoria@guaiuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Italo

Chefe de Gabinete

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8637-9429

gabinete@guaiuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Bergson de Souza

Procurador (a) Chefe

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8671-5348

procuradoria@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação e Desporto Mais informações
Mailton

Secretário

Rua Leiria de Andrade , Nº 409 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1017

sme@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão Mais informações
Afranio Rodrigues

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9995-5222

seplog@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Mais informações
Romario Mateus

Secretário

Rua Maria do Carmo , Nº 8 - Helder Bezerra - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8176-6843

sama@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Paulo Cesar

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1014

sas@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Mais informações
Eudes Barreto

Secretário

R. Rodolfo Teofilo , Nº SN - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9812-6913

secult@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Dona Graça

Secretário

Rua Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(88) 9.9950-7200

sefin@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Mais informações
Wellington Junior

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.8110-3435

seinfra@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kaio Holanda

Secretário

R. Pedro Augusto , Nº 53 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 3376-1009

sms@guaiuba.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Roberio

Secretário

R. Antônio Accioly , Nº 221 - Centro - CEP: 61.890-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(85) 9.9412-8642

setude@guaiuba.ce.gov.br

O Sistema de Controle Interno pode ser definido como o conjunto de procedimentos de controle estruturados por sistemas administrativos e especificados em instrumentos normativos, executados no dia a dia ao longo da estrutura organizacional, visando a salvaguarda dos ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações. A Controladoria Geral é o órgão central do Sistema de Controle Interno, formalmente constituída, a qual, por imposição legal, deverá assumir, também, o exercício de alguns controles relevantes e desenvolver a atividade de auditoria interna.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle interno da Administração Municipal, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre o procedimento de controle;

Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento das normas legais que regem a Administração Pública

Assistir direta ou indiretamente ao Prefeito na adoção de providências ncessárias ao desempenho de suas atribuições privativas;

Controlar as atividades do Gabinete do Prefeito;

Preparar, instruir, cuidar da tramitação e disposição de processos, pápeis e documentos sujeitos à decisão do Prefeito;

Participar da elaboração e revisão de atos normativos;

Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura;

Propor ao prefeito ou aos Secretários do Município as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa;

Elaborar e implementar planos, programas e projetos educacionais;

Manter articulação com os orgãos externos, sejam estaduais, federais e outros, visando à captação de recursos para implantação das políticas educacionais;

Promover o desenvolvimento das políticas educacionais do Município;

Estimular a participação da sociedade na formação das políticas de desenvolvimento do município e no acompanhamento dos programas e projetos;

Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;

Promover articulações com organismos estatais ou privados, nacionais e/ou internacionais, para parcerias, visando o desenvolvimento do Município;

Promover e valorizar o(a) trabalhador(a) do campo;

Formentar o aumento da produtividade do setor agropecuário;

Promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural;

Executar programas e convênios destinados ao melhor atendimento do setor rural, promovendo seu desenvolvimento e estimulando o produtor rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural;

Atuar na melhoria da infraestutura social para a área rural;

Promover a difusão de novas tecnologias;

Estabelecer políticas de comercialização dos produtos agropecuários, buscando alternattivas;

A promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;

Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;

Desenvolver ações orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;

Promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino municipal.

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções.

Promover e desenvolver a Assistência Social no Município de Guaiuba por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção social.

Acompanhar o desenvolvimento da política de ação cultural do município, em especial das artes cênicas, da música, das artes plásticas, da dança e do teatro;

Identificar as bases materiais da cultura municipal, de modo a criar um circuito de difusão cultural destinado à promoção de eventos culturais;

Promover a difusão da cultura, especialmente no que concerne à realização de eventos de cunho artístico e literário que possibilitem à população a convivência e o interesse pela cultura;

A aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

O assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Articular-se com as demais Secretarias do Município e com os orgãos públicos federais e/ou estaduais, visando a perfeita execusão de atividades nas suas áreas de competência;

Elaborar o Plano Diretor - PDDU e modelo de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programadas no âmbito dos setores de transporte, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Gerenciar os serviços públicos municipais, bem como orientar o procedimento de fiscalização nas áreas de sua competência;

Cumprir e fazer cumprir as normas e decisões do Conselho Municipal da Saúde, bem como a legislação sanitária municipal, estadual e federal vigentes;

Dirigir toda a rede assistencial do Sistema Local de Saúde (SILOS) e as unidades a esta vinculadas ou agregadas;

Planejar e executar a política municipal de saúde;

Contribuir com a organização dos grupos de produtores, com vistas à organização de cooperativas;

Detectar via Internet, mercados consumidores para colocação dos produtos oferecidos pelo Microempresário do Município, bem como propiciar intercâmbio tecnológico, objetivando minimizar custos, melhorar a qualidade dos produtos, etc;

Formular e conduzir a política municipal nos setores da indústria, comércio e turismo;

DECRETO: 008/2026 10/02/2026

10/02/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2026 05/02/2026

05/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 [...]

LEI MUNICIPAL: 1275/2026 03/02/2026

03/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1276/2026 03/02/2026

03/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

PORTARIA: 0202001/2026 02/02/2026

02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

PORTARIA: 3001001/2026 30/01/2026

30/01/2026

Nomeação para Conselho Municipal de Sustetável e da outras providências , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca [...]

DECRETO: 005/2026 30/01/2026

30/01/2026

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.

PORTARIA: 2901003/2026 29/01/2026

29/01/2026

Concessão, Agente: Chirley de Vasconcelos da Silva, Cargo: Auxiliar de Monitor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 2901002/2026 29/01/2026

29/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Josilane Ferreira de Alencar Lourenco, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 2901001/2026 29/01/2026

29/01/2026

Exoneração por motivo de aposentadoria, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PORTARIA: 2301001/2026 23/01/2026

23/01/2026

Concessão, Agente: Salvina Maria Avelino Caetano, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEI MUNICIPAL: 1274/2026 23/01/2026

23/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº1237, DE 30 DE JULHO DE 2025, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M [...]

LEI MUNICIPAL: 1273/2026 23/01/2026

23/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, RESTABELECE A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PREVISTA NA LEI M [...]

PORTARIA: 1501001/2026 15/01/2026

15/01/2026

Concessão Progressão funcional pela via acadêmica , Agente: Marcus Antonio Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação [...]

DECRETO: 003/2026 13/01/2026

13/01/2026

REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2026 13/01/2026

13/01/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2026 13/01/2026

13/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1271/2026 09/01/2026

09/01/2026

FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1272/2026 09/01/2026

09/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0501001/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Francisca Cleide Lima Freitas, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuá [...]

PORTARIA: 0501003/2026 05/01/2026

05/01/2026

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva- CALCILDA OLAVIA PAULA FONTOURA, MARIA SIMINE DE SOUZA GURGURI, MARIA JOSILANE MAIA SALDANHA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 043/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1270/2025 29/12/2025

29/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ [...]

DECRETO: 042/2025 22/12/2025

22/12/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 [...]

LEI MUNICIPAL: 1267/2025 15/12/2025

15/12/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1269/2025 15/12/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFET [...]

LEI MUNICIPAL: 1266/2025 15/12/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1264/2025 15/12/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENRTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1265/2025 15/12/2025

15/12/2025

DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1268/2025 15/12/2025

15/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ [...]

Perguntas frequentes FAQ

Buscar parcerias privadas para implantação de empresas no município.

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado.

A Prefeitura de Guaiúba funciona das 8h às 14h.

Sim, através do canal de Ouvidoria pode ser feito qualquer solicitação de serviço público.

Você pode usar nosso serviço de Ouvidoria que fica localizado no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na RUA PEDRO AUGUSTO , Nº 53 - CENTRO - CEP: 61.890-000. Pelos telefones (85) 99265-8924 ou por email: guaiuba.ouvidora@gmail.com

As Leis Municipais estão disponíveis no site do Município - https://www.guaiuba.ce.gov.br/leis.php

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