O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E CUSTEIO DE REFEICAO PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DOS AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO, GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA QUE POSSAM CONDUZIR ADEQUADAMENTE OS RESPECTIVOS CONTRATOS PUBLICOS DE OBRAS, SERVICOS E AQUISICAO DE BENS CONFORME A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021), BEM COMO AS MAIS RECENTES NORMAS RELACIONADAS AO TEMA, SEMPRE ALIANHADOS AOS ENTENDIMENTOS DOS ORGAOS DE CONTROLE. A CAPACITACAO ACONTECERA NO LOCAL: INBEC - R. JOAQUIM NABUCO, 2906 - DIONISIO TORRES, FORTALEZA -CE, 60125-121.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/12/2024, A FIM DE O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E CUSTEIO DE REFEICAO PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DOS AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO, GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA QUE POSSAM CONDUZIR ADEQUADAMENTE OS RESPECTIVOS CONTRATOS PUBLICOS DE OBRAS, SERVICOS E AQUISICAO DE BENS CONFORME A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021), BEM COMO AS MAIS RECENTES NORMAS RELACIONADAS AO TEMA, SEMPRE ALIANHADOS AOS ENTENDIMENTOS DOS ORGAOS DE CONTROLE. A CAPACITACAO ACONTECERA NO LOCAL: INBEC - R. JOAQUIM NABUCO, 2906 - DIONISIO TORRES, FORTALEZA -CE, 60125-121.
