NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADOS DAS PRELIMILARES
13/10/2021 2º ADITIVO AO EDITAL N° 009/2021 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARACTER EMERGENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL
06/10/2021 ADITIVO AO EDITAL 009/2021-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
008 01/10/2021 A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica Nº 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital 2021 EDITAL
05 30/09/2021 Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Guaiúba/CE. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1031 27/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MÁSCARAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
007 27/09/2021 A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital. 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital 2021 EDITAL
1030 23/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 862, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1029 23/09/2021 ALTERA A LEI Nº 787, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GUAIÚBA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1028 22/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUIMICO DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060-KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA TOPAZIO INDUSTRIA DO CEARA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1027 22/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUIMICO DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060-KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA CBAA-ASFALTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1026 22/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO POLO INDUSTRIAL QUIMICO DE GUAIUBA, SITUADO A MARGEM DIREITA DO KM 26 DA RODOVIA CE-060 PARA FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/09/2021 A Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da seleção pública nº 02/2021 destinado à contratação de profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes nesta secretaria CONVOCA os candidatos classificados no anexo I deste edital 2021 EDITAL
1025 21/09/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS OU OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1024 21/09/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/09/2021 A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto convoca os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital, observadas as condições existentes. 2021 EDITAL
040 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
038 25/08/2021 ALTERA O DECRETO Nº 022-A/2004, QUE NUCLEIA AS ESCOLAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 288/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037 17/08/2021 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2021 DECRETOS
04 09/08/2021 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos estudantes do Município de Guaiúba. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
036 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.699.150,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2021 Edital de Convocação 03/2021. 2021 EDITAL
05/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1023 05/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 05/07/2021 Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
035 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.750,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
034 29/06/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
25/06/2021 A Secretária de Assistência Social do Município de Guaiúba, MARIA CLÉUBIA CORDEIRO DE MIRANDA, no uso de suas atribuições legais, por meio deste documento torna público o Resultado Final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2021, bem como outras informações pertinentes. 2021 RESULTADO FINAL
23/06/2021 A Secretária de Assistência Social do Município de Guaiúba, MARIA CLÉUBIA CORDEIRO DE MIRANDA, no uso de suas atribuições legais, por meio deste documento torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2021, bem como outras informações pertinentes. 2021 RESULTADOS DAS PRELIMILARES
17/06/2021 Divulgação dos Locais e Horários da Etapa de Entrevistas 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/06/2021 Resultado Final da Seleção para Secretaria de Assistência Social de Guaiúba 2021 RESULTADOS DAS PRELIMILARES
033 16/06/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaiúba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 16/06/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaiúba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
16/06/2021 Resultado Preliminar da Etapa de Análise Curricular do Processo Seletivo 2021 RESULTADOS DAS PRELIMILARES
01 09/06/2021 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1022 02/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
032 02/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.230.700,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
031 02/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA 2021 DECRETOS
030 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 e 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
029 01/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERVASIO TEIXEIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
028 26/05/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. 2021 DECRETOS
027 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
026 18/05/2021 CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B. 2021 DECRETOS
025 18/05/2021 CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B. 2021 DECRETOS
022A 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22A 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA 2021 DECRETOS
023 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA–CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
022 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA 2021 DECRETOS
021 25/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 16/04/2021 AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1020 13/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
019A 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1019 06/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
019 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
018 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 31/03/2021 AFETA O IMÓVEL LOCALIZADO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, S/N, BAIRRO ACCIOLY PARA CONTRUÇÃO DO ECOPONTO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1018 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1017 24/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1016 24/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2021 COM A SOBEF (SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1015 24/03/2021 ESTABELECE OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚB-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1014 24/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013A 13/03/2021 DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1013 09/03/2021 CRIA A "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1012 09/03/2021 DENOMINA A RUA MARIA GORETE PAULO FERREIRA NO BAIRRO PINHEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1011 09/03/2021 DENOMINA A RUA PAULO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 05/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA 2021 DECRETOS
1010 22/02/2021 DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 19/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 03/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1009 22/01/2021 FIXAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 14/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZENIR TORRES ACCIOLY, E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 07/01/2021 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona. 2021 DECRETOS
004 07/01/2021 Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tributários emitidos eletronicamente. 2021 DECRETOS
003 05/01/2021 Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências. 2021 DECRETOS
002 02/01/2021 Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. 2021 DECRETOS
001 02/01/2021 Decreta o recadastramento de todos os Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1006 10/12/2020 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1005 10/12/2020 Altera o inciso I do artigo 5° da lei 1000 de 05 de novembro de 2020 dando nova redação. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1004 03/12/2020 Autoriza a abertura de via pública, a concessão de servidão de passagem de rede de esgota e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1003 06/11/2020 Regulamenta, no âmbito do poder municipal, a lei federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1002 06/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1001 05/11/2020 Nomeia o campo de futebol na localidade de Mata Fresca de Campo Antônio Vieira da Silva - VIEIRÃO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1000 05/11/2020 Estabelece a consolidação da legislação municipal da CIP - Contribuição para Iluminação Pública e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
999 05/11/2020 Dispõe sobre a abetura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
997 14/10/2020 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guaiuba para a legislatura 2021 -2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
996 14/10/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
995 13/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
994 13/08/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05080001 05/08/2020 Confecção de máscaras de proteção hospitalar, para distribuição gratuita a população de Guaiúba-CE, ação voltada para evitar contágio da população no ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -CORONAVIRÚS(COVlD-19). 2020 COMBATE AO COVID-19
04080002 04/08/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO. 2020 COMBATE AO COVID-19
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
993 18/06/2020 Altera os anexos III, IV e V da lei 347/2013; da lei 967/2019 e 987/2020 dando nova formatação da cobrança da CIP para as classes comercial, residencial, rural e consumo próprio modificando as tabelas estabelecidas nos anexos I, III, IV e V definindo valores em real (R$) para a constribuição para o custeio da iluminação pública no município de Guaiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1606.012020 16/06/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
992 10/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0406.012020 04/06/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
991 02/06/2020 Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industial de Guaiuba à B2 Indústria e Comercio de Plásticos e Suplimentos LTDA e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
990 02/06/2020 Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à CBAA Asfaltos LTDA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0206.012020 02/06/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
01/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
989 01/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
988 01/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 21/05/2020 Decreta emergência em saúde. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1305.012020 13/05/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE . 2020 COMBATE AO COVID-19
1205.012020 12/05/2020 LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GRUPO GERADOR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIUBA/CE 2020 COMBATE AO COVID-19
0805.012020 08/05/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 COMBATE AO COVID-19
009 05/05/2020 Decreta situação de emergência. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
987 30/04/2020 Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança da CIP e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
986 23/04/2020 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
985 23/04/2020 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
008 18/04/2020 Decreta situação de emergência em saúde. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
007 06/04/2020 Decreta situação de emergência em saúde. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 30/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
2703.012020 27/03/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
19050004 24/03/2020 Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros , de interesse da Secretaria de Saúde 2020 COMBATE AO COVID-19
2303.032020 23/03/2020 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
2303.022020 23/03/2020 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE. 2020 COMBATE AO COVID-19
005 18/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
984 13/03/2020 Institui feriado municipal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
983 13/03/2020 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Guaiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
982 21/02/2020 Autoriza o poder executivo municipal a reajustar e complementar o valor do convênio com a Liga Desportiva e social de Guaiuba para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
981 21/02/2020 Autoriza o poder executivo municipal a reajusta e complementar o valor do convênio para o exercício de 2020 com a SOBEF - Sociedade Para o Bem estar da Família; APAE -Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Gauiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
20050002 17/02/2020 Aquisição de materiais de limpeza, de interesse da Secretaria de Saúde. 2020 COMBATE AO COVID-19
980 17/02/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento do município para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
979 17/02/2020 Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério no ambito do município de Guaiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
978 21/01/2020 Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municípal de Guaiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
977 21/01/2020 Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município de Guaiuba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
976 17/12/2019 Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres. 2019 LEIS MUNICIPAIS
975 17/12/2019 Institui a Medalha Professor Sinval Leitão do mérito parlamentar aos educadores do município de Guaiuba 2019 LEIS MUNICIPAIS
973 03/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
972 03/12/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercicio de 2019 para a APAE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
971 03/12/2019 Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK 2019 LEIS MUNICIPAIS
970 03/12/2019 Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resídous Sólidos da Região Metropolitana B 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
969 21/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para o município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
968 01/11/2019 Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercicio financeiro 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
967 01/11/2019 Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública 2019 LEIS MUNICIPAIS
966 31/10/2019 Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do ACS e do ACE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
965 21/10/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à SL PLAST Industria e Comercio de Plásticos e Utilidades LTDA e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
963 15/10/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do municipio de Guaiuba ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da bácia hidrografica da região metropolitana - Guaiuba e suas associações e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
961 26/08/2019 Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência 2019 LEIS MUNICIPAIS
960 26/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK Industria de Embalagens Flexíveis Ltda 2019 LEIS MUNICIPAIS
959 21/08/2019 Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar para hidrômetros para todos os imóveis comerciais e residenciais no município de Guaiúba. 2019 LEIS MUNICIPAIS
958 21/08/2019 Denomina à Rua MARIA AUGUSTA BASTOS DE BRITO 2019 LEIS MUNICIPAIS
957 21/08/2019 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família -UBS GERMANA TORRES ALEXANDRE 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
956 16/07/2019 FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. 2019 LEIS MUNICIPAIS
955 16/07/2019 DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE PAULO CALIXTO LEÃO, CONHECIDO POR PAULO GALDINO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
954 16/07/2019 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DE ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA JUNIOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
953 16/07/2019 REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
952 01/07/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE QUE FOI CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANDRADE PEREIRA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
951 01/07/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADO DO SERVIÇO DE PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
950 17/06/2019 ALTERA A LEI Nº 738/2015 QUE CRIA AS PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PDPMAQ -AB) E PARA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PDPMAQ -CEO) 2019 LEIS MUNICIPAIS
949 17/06/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 , REESTRUTURANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
948 10/06/2019 MODIFICA E ACRESCENTA A QUEM COMPETE O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
947 29/05/2019 PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
946 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICIPIO DE GUAUIBA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
945 29/05/2019 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 -LDO 2019 LEIS MUNICIPAIS
944 29/05/2019 DISPÕE SORE A RESPONSABILIDADE SOBRE VALORES REFERENTES AS MULTAS DE TRANSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEICULO OFICIAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
943 08/05/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 02, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
942 15/04/2019 DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS COM O NOME DE PERSONALIDADES MUNICIPAIS DE GUAIUBA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E RESGATANDO A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
941 15/04/2019 DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
940 09/04/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR O NOME DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROJETO 1 CONVENCIONAL EM CONSTRUÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE CRECHE JOSÉ MARCELINO DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
939 09/04/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA PROJETO 1 CONVENCIONAL EM CONSTRUÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE CRECHE MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 08/03/2019 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
937 25/02/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
936 25/02/2019 INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO HISTORICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
935 11/02/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA -SOBEF. 2019 LEIS MUNICIPAIS
934 11/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA - APAE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
933 11/02/2019 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
932 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À INTRAPACK COMERCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA 2019 LEIS MUNICIPAIS
931 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À DOMINGOS ARAÚJO NETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
930 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À RL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
929 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À WANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
928 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À INDÚSTRIA DE MÓVEIS CB LTDA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
927 16/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
926 16/01/2019 DISPÔE DOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES CONCURSADOS E OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
925 16/01/2019 DISPÔE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DO IPTU. 2019 LEIS MUNICIPAIS
924 14/12/2018 Denomina a Rua Maria José Matias Lima 2018 LEIS MUNICIPAIS
923 14/12/2018 Denomina a Vila das Flores 2018 LEIS MUNICIPAIS
922 14/12/2018 Denomina a Rua Domingos Barreto 2018 LEIS MUNICIPAIS
921 14/12/2018 Denomina a Rua Roberto Sângelo Gadelha da Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
920 14/12/2018 Altera a redeção do artigo 1º da lei 737 de 10 de novembro de 2015, que institui o repasse à associação dos agentes comunitários de saúde de Guaiuba. 2018 LEIS MUNICIPAIS
919 14/12/2018 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, para ser emplantado a partir de janeiro de 2019 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
918 12/11/2018 Denomina a Avenida Juarez Andrade de Holanda 2018 LEIS MUNICIPAIS
917 12/11/2018 Denomina a Rua Teresinha Caitano dos Santos 2018 LEIS MUNICIPAIS
916 12/11/2018 Denomina a Rua Ichiro Fujiware 2018 LEIS MUNICIPAIS
915 12/11/2018 Denomina a Rua Francisco Ferreira do Nascimento 2018 LEIS MUNICIPAIS
914 12/11/2018 Denomina a Rua Antônio Vicente do Rosário 2018 LEIS MUNICIPAIS
913 12/11/2018 Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos 2018 LEIS MUNICIPAIS
912 12/11/2018 Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
911 12/11/2018 Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira 2018 LEIS MUNICIPAIS
910 12/11/2018 Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
909 05/11/2018 Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
908 18/09/2018 Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
907 18/09/2018 Insitui o programa castração legal. 2018 LEIS MUNICIPAIS
906 18/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
905 18/09/2018 Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres 2018 LEIS MUNICIPAIS
904 18/09/2018 Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física. 2018 LEIS MUNICIPAIS
903 18/09/2018 Dispoe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem. 2018 LEIS MUNICIPAIS
902 18/09/2018 Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal. 2018 LEIS MUNICIPAIS
901 18/09/2018 Institui a Semana da Família na Escola 2018 LEIS MUNICIPAIS
900 18/09/2018 Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio. 2018 LEIS MUNICIPAIS
899 18/09/2018 Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio. 2018 LEIS MUNICIPAIS
898 18/09/2018 Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba 2018 LEIS MUNICIPAIS
897 18/09/2018 dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro. 2018 LEIS MUNICIPAIS
896 18/09/2018 Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio. 2018 LEIS MUNICIPAIS
895 18/09/2018 Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba 2018 LEIS MUNICIPAIS
894 18/09/2018 Institui a semana municipal da mulher 2018 LEIS MUNICIPAIS
893 14/08/2018 Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba. 2018 LEIS MUNICIPAIS
892 14/08/2018 Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio. 2018 LEIS MUNICIPAIS
891 14/08/2018 Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima 2018 LEIS MUNICIPAIS
890 14/08/2018 Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
889 14/08/2018 Denomina a Rua José Francisco de Sousa 2018 LEIS MUNICIPAIS
888 14/08/2018 Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire 2018 LEIS MUNICIPAIS
887 14/08/2018 Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos 2018 LEIS MUNICIPAIS
885 14/08/2018 Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo 2018 LEIS MUNICIPAIS
884 14/08/2018 Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho 2018 LEIS MUNICIPAIS
883 14/08/2018 Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira 2018 LEIS MUNICIPAIS
882 14/08/2018 Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato 2018 LEIS MUNICIPAIS
881 14/08/2018 Denomina a Rua José Franklin Magalhães 2018 LEIS MUNICIPAIS
880 14/08/2018 Denomina a Rua José Paiva 2018 LEIS MUNICIPAIS
879 14/08/2018 Denomina a Rua Raimundo Ferreira Pinto 2018 LEIS MUNICIPAIS
886 01/08/2018 Denomina a rua Artur Eduardo Benevides 2018 LEIS MUNICIPAIS
878 01/08/2018 Autoriza a contribuição mensal para a APRECE 2018 LEIS MUNICIPAIS
877 01/08/2018 Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso Inácio 2018 LEIS MUNICIPAIS
876 01/08/2018 Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba. 2018 LEIS MUNICIPAIS
875 01/08/2018 Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família. 2018 LEIS MUNICIPAIS
874 01/08/2018 Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
873 30/05/2018 Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
872 16/05/2018 Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana B. 2018 LEIS MUNICIPAIS
871 15/05/2018 Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças encapacitáveis e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
870 15/05/2018 Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
869 15/05/2018 Institui o programa de assistência técnica e gratuíta para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba. 2018 LEIS MUNICIPAIS
868 15/05/2018 Torna obrigatório o arteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba. 2018 LEIS MUNICIPAIS
867 15/05/2018 Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
866 15/05/2018 Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no ambitos das escolas públicas do município e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
865 15/05/2018 Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providencias 2018 LEIS MUNICIPAIS
864 14/05/2018 Institui programas de estágio na administração pública municipal e dar outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
863 08/05/2018 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
862 13/03/2018 Dispõe sobre o conselho e o fundo minicipal de políticas sobre drogas do município de Gauiúba e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
861 13/03/2018 Denomina a Rua Raimundo Ferreira Lima no Bairro Helder Bezerra em Guaiúa e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
860 13/03/2018 Fica instituido o dia do capelão evangélico civil e militar no municipio de Guaiúa e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
859 13/03/2018 Institui a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades básicas de saúde da família –UBASF, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
858 23/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com Sociedade Para o Bem estar da Família de Guaiúba e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
857 23/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaiúba e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
856 23/02/2018 Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba, e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
855 18/01/2018 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Guaiúba, e dá outras providencias . 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
832 27/06/2017 Lei orçamentária exercício 2018 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
814 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Sampaio Borges EPP. 2017 LEIS MUNICIPAIS
813 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à PHD Embalagens Plasticas Ltda 2017 LEIS MUNICIPAIS
812 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Nutrilem Rações Ltda 2017 LEIS MUNICIPAIS
811 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Nossa Tinta Industria e Comercio de Tinta ME 2017 LEIS MUNICIPAIS
810 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Petrone Industria Comercio e Representação de Produtos Quimicos Ltda. 2017 LEIS MUNICIPAIS
809 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Veloflex Industria de Produtos Quimicos e Representação Ltda 2017 LEIS MUNICIPAIS
808 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Clean System Comercial Ltda 2017 LEIS MUNICIPAIS
807 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à David Uria Baecker Administração Ltda 2017 LEIS MUNICIPAIS
806 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Rosangela Nascimento Sousa Produtos Quimicos EPP. 2017 LEIS MUNICIPAIS
805 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Domingos Araújo Neto ME. 2017 LEIS MUNICIPAIS
804 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Bittencourt Sousa Industria e Comercio de Embalagens Ltda. 2017 LEIS MUNICIPAIS
803 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Biomática Industria e Comercio de Produtos Naturais S/A. 2017 LEIS MUNICIPAIS
802 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Gllus Industria e Comercio de Alimentos Ltda. 2017 LEIS MUNICIPAIS
801 17/02/2017 Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba. 2017 LEIS MUNICIPAIS
800 03/02/2017 Autoriza o poder executivo municipal a reajustar o valor do convênio com a SOBEF 2017 LEIS MUNICIPAIS
799 03/02/2017 Autoriza o poder executivo municipal a reajustar o valor do convênio com a APAE 2017 LEIS MUNICIPAIS
798 11/01/2017 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Guaiúba 2017 LEIS MUNICIPAIS
797 11/01/2017 Dispõe sobre a instituição da ouvidoria municipal no Sistema Unico de Saúde no município de Guaiúba, na estrutura da Secretaria de Saúde do municipio. 2017 LEIS MUNICIPAIS
796 11/01/2017 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na administração pública do município de Guaiúba e dá outra providencias. 2017 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
791 17/11/2016 DENOMINA RUA ZUMIRA MARINHO DE SOUZA, A RUA SDO 3, QUE LIGA A RUA SDO 1 ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR OZIEL BATISTA DE SOUZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
790 17/11/2016 DENOMINA RUA ALTEMIR MARTINS, A RUA SDO 1, QUE LIGA A RUA GERVÁSIO TEIXEIRA ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURO BENEVIDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
789 26/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
788 18/10/2016 DENOMINA RUA JUAREZ NOGUEIRA DA GRAÇA, A RUA SDO 2, QUE LIGA A RUA SDO ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NO TERRENO DO SENHOR OZIEL BATISTA DE SOUZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
787 12/09/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GUAIÚBA - CMDPD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
786 01/07/2016 786 DE 01 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE USO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO TIPO, KOMBI, VANS E MICRO-ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART.4 - V - ORGANIZAR E PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, INCLUÍDO O DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE TEM CARÁTER ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
785 01/07/2016 785 DE 1 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
784 29/06/2016 784 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
783 29/06/2016 783 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
782 29/06/2016 782 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PARA A LEGISLATURA 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
781 09/06/2016 781 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica, e dá ou7tras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
779 10/05/2016 779 de 10 de Maio de 2016 - ALTERA O ARTIGO 3° LEI N° 505 DE 09 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
778 02/05/2016 778 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
777 02/05/2016 777 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
776 02/05/2016 776 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
775 02/05/2016 775 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
774 02/05/2016 774 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
773 02/05/2016 773 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
772 02/05/2016 772 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
771 02/05/2016 771 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
770 02/05/2016 770 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
769 02/05/2016 769 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
768 02/05/2016 768 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
767 02/05/2016 767 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
766 02/05/2016 766 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
765 02/05/2016 765 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
764 02/05/2016 764 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
763 02/05/2016 763 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
762 02/05/2016 762 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
761 02/05/2016 761 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
760 02/05/2016 760 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
759 02/05/2016 759 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
758 02/05/2016 758 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
757 02/05/2016 757 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
756 02/05/2016 756 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
755 02/05/2016 755 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
754 02/05/2016 754 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
753 02/05/2016 753 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
752 02/05/2016 752 de 02 de Maio de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
751 02/05/2016 751 de 02 de Maio de 2016 - ALTERA A LEI N° 505 DE 09 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
750 25/04/2016 750 de 25 de Abril de 2016 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
749 15/04/2016 749 de 15 de Abril de 2016 - RATEIO DO INCENTIVO EXTRA REFERENTE À ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR FINANCEIRA, ANUAL, DESTINADA AOS AGENTES DE CONBATE DE ENDEMIAS EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
748 21/03/2016 748 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOA CELEBRAR CONVÊNIOS E DA ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
747 21/03/2016 747 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 2016 LEIS MUNICIPAIS
746 04/03/2016 746 de 04 de Março de 2016 - ALTERA A LEI N° 734 DE 04 DE OUTUBRO DE 2015. 2016 LEIS MUNICIPAIS
745 25/02/2016 745 de 25 de Fevereiro de 2016 - ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COM A INCLUSÃO DO ART. 80-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
744 26/01/2016 744 de 26 de Janeiro de 2016 - ALTERA ,OS ANEXOS, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N° 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 711/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
743 26/01/2016 743 de 26 de Janeiro de 2016 - REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, O SALÁRIO BASE DOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EQUIPARANDO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
647 20/12/2012 ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
645 20/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE GUAIUBA E PACATUBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
643 03/12/2012 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
642 27/11/2012 ALTERA E DENOMINA RODOVIA ANTONIO ACCIOLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
640 02/10/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2008 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE PACATUBA -COMARES-UP, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
639 02/10/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ÓRGÃOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
637 02/10/2012 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NAS NOVAS RUAS PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
636 21/09/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
635 21/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
632 18/09/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
592 25/04/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
591 25/04/2011 Dispõe sobre a alteração da Lei N°. 064191 e Lei N°. 104193 que institui o Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente e dá outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
590 25/04/2011 Dispõe Sobre a Alteração o da Lei Municipal N°. 137/95 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Guaiuba, e da Outras Providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
588 19/04/2011 Reorganiza a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaiuba, e dá outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
583 15/03/2011 Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
578 14/12/2010 Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
577 14/12/2010 Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
576 14/12/2010 Institui a "Semana da Familía" e dá outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
575 13/12/2010 Dispoe sobre a Proteção do Patrimonio Historico, Artistico e Cultural do Municipio de Guaiuba e da Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
572 13/12/2010 INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
546 21/12/2009 Institui a Premiacao Anual De Incentivo aos Professores do Municipio De Guaiuba no exercicio da Função que Tiveram Reconhecimento no Ambito Estadual e Federal, Obtendo Titulos e Premiações Oriundas da Docencia Junto aos seus Alunos e da Outras Providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
545 21/12/2009 Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Guaiuba. 2009 LEIS MUNICIPAIS
535 22/09/2009 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
28/08/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
532 10/07/2009 Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, clubes e similares, poluição sonora no Município de Guaiuba e da outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
530 02/07/2009 Proíbe discriminação Sexual na forma que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
521 24/03/2009 Institui o Códico de Vigilância Sanitária do Município de Guaiúba e dá outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
974 17/12/0219 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
guaiuba.ce.gov.br
Emitido dia 20/10/2021 às 17:42:30