Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2392 registros

DECRETO: 021/2021 25/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0236/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidor para a Prefeitura Municipal do Eusébio, Agente: Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0234/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão da Servidora, Agente: Andrea Carneiro Joca, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0235/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidora, Agente: Monica Suely Paula da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0237/2021 20/04/2021

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0238/2021 20/04/2021

Nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0239/2021 20/04/2021

Indeferição do Requerimento de Licença para Capacitação Profissional da Servidora, Agente: Angelina de Abreu Alves Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0232/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0233/2021 16/04/2021

Indeferição, Agente: Joelma Alves Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 020/2021 16/04/2021

AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0229/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Gilson Cordeiro de Miranda, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância e Assistência a Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0226/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0227/2021 15/04/2021

Concessão de licença, Agente: Cristiano Lins Alves, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0228/2021 15/04/2021

Exoneração, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0230/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0231/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Marcilo da Silva Guedes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEI MUNICIPAL: 1020/2021 13/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019A/2021 12/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1019/2021 06/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2021 05/04/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 0223/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0225/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0224/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Karen Ramona Feitosa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0222/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Glycids Silva Albuquerque Juni, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2021 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 31/03/2021

AFETA O IMÓVEL LOCALIZADO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, S/N, BAIRRO ACCIOLY PARA CONTRUÇÃO DO ECOPONTO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1018/2021 26/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0221/2021 24/03/2021

Exoneração, Agente: Mariza Pontes Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância e Assistência a Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0220/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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