AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO POLO INDUSTRIAL QUIMICO DE GUAIUBA, SITUADO A MARGEM DIREITA DO KM 26 DA RODOVIA CE-060 PARA FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS OU OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Progressão Funcional, Agente: Lucileide Miranda Albano, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Anne Caroline Rodrigues Belém, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de GTR, Agente: Francisco Wagner Mateus Pereira, Cargo: Instrutor de Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de GTR Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 852. 875, 00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINGUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO Nº 022-A/2004, QUE NUCLEIA AS ESCOLAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 288/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação dos Membros para compor a Comissão Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Emiliana da Silva Vitor, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisca Adriana Vieira Sa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.699.150,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Exoneração, Agente: Alexsandra Soares de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação para compor Comissão Especial de Licitação do Consórcio Publico de Manejo dos Residuos Solidos da Regiao Metropolitana B, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de GTR, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Concessão de GTR, Agente: Antonio Dangleison Pinto de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Zacarias de Vasconcelos Lemos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edimilson Ribeiro Coelho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Elani Honario da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Anna Lygia Pereira Benevides, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
