Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

DECRETO: 025/2021 18/05/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

DECRETO: 026/2021 18/05/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

Portaria: 020/2021 17/05/2021

PORTARIA INTERNA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 22A/2021 17/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205001/2021 12/05/2021

Exclusão, Agente: Rafael Paulo dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0249/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0250/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1105001/2021 11/05/2021

Concessão de GTR para servidoras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0243/2021 10/05/2021

Nomeação dos Representantes para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE Bienio 2021 a 2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0244/2021 10/05/2021

Concessão de Licença para tratamento de interesse particular, Agente: Betisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0245/2021 10/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0246/2021 10/05/2021

Nomeação, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0247/2021 10/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0248/2021 10/05/2021

Exoneração, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0242/2021 04/05/2021

Nomeação dos membros do grupo de trabalho intersetorial do programa saúde na escola, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 024/2021 03/05/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

Portaria: 0240/2021 30/04/2021

Vacância, Agente: Jose Welinton da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0241/2021 30/04/2021

Vacância, Agente: Antonio Lino Bezerra, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 023/2021 29/04/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA–CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO: 022/2021 26/04/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

DECRETO: 021/2021 25/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0236/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidor para a Prefeitura Municipal do Eusébio, Agente: Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0234/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão da Servidora, Agente: Andrea Carneiro Joca, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0235/2021 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidora, Agente: Monica Suely Paula da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0237/2021 20/04/2021

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0238/2021 20/04/2021

Nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0239/2021 20/04/2021

Indeferição do Requerimento de Licença para Capacitação Profissional da Servidora, Agente: Angelina de Abreu Alves Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0232/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0233/2021 16/04/2021

Indeferição, Agente: Joelma Alves Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 020/2021 16/04/2021

AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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