Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2447 registros

Portaria: 0311016/2021 03/11/2021

EXONERAÇÃO DE ITAMAR DA SILVA LEMOS; CARGO - ASSISTENTE DE EVENTOS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311017/2021 03/11/2021

EXCLUSÃO DE GTR - MARIA ERIVANDA CHAVES FERREIRA CARDOSO; CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0311018/2021 03/11/2021

EXCLUSÃO DE GTR; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0311019/2021 03/11/2021

CONCESSÃO DE GTR, ANTONIO CARLOS MOTA LINS; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311020/2021 03/11/2021

CONCESSÃO DE GTR, ERIDALFA ANDRADE HOLANDA DO NASCIMENTO; CARGO - PROFESSORA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311021/2021 03/11/2021

CONCESSÃO DE GTR, ANTONIO ELEUZO BRAGA DE ALBUQUERQUE; CARGO - MOTORISTA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311022/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO DE DAFNE DA SILVA FERREIRA; CARGO - DIRETORA DO NUCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311023/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO DE MARIA CARLIENE DE LIMA DA SILVA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria: 0311024/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO DE ANA LUCIA SOUZA DA SILVA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

DECRETO: 042/2021 03/11/2021

CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO, DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2021 01/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 018. 565,00 (TRÊS MILHÕES, DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1035/2021 29/10/2021

INSTITUI ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E EVENTOS NAS ÁREAS DA CULTURA E ESPORTE, COM PREMIAÇÕES ESPECÍFICAS, PARA FINS DE PROMOÇÃO E FOMENTO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 29/10/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O DIA DO TRILHEIRO GUAIUBANO, A SER COMEMORADO NO 1º DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 29/10/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBUA, O DIA DO TRILHEIRO GUAIUBANO, A SER COMEMORADO NO 1º DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 26/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público de Guaiúba no ano de 2021.

LEI MUNICIPAL: 1032/2021 19/10/2021

DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1510001/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Douglas Jhonny Abreu da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510002/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510003/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Leonardo de Sousa Damasceno Ricardo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510004/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Diego Maciel da Cruz, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510005/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510006/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Marques Neto, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0410001/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0410002/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Zacarias de Vasconcelos Lemos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110002/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0110001/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Anne Caroline Rodrigues Belém, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0110003/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110005/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Anna Isys Maia Saboya, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0110004/2021 01/10/2021

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0110007/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Eliane Nogueira Ribeiro Pontes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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