DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomeação da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral do Município de Guaiúba.
concessão de GTR de Francilei da Silva Cardoso; Secretaria Municipal de educação e Desporto do Município de Guaiúba
nomeação da servidora Daniele Nogueria Ribeiro; Secretaria de Educação e Desporto.
concessão de GTR; Portaria Coletiva; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiental.
concessão de GTR - Portaria Coletiva
concessão de GTR; Portaria Coletiva
exoneração da servidora Dieyla Fernanda Abreu de Sousa; Secretaria Municipal de Educação e Despoto.
exoneração do servidor Antonio Dangleidson Pinto de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.
nomeação do servidor Fabio Ferreira Nunes Filho; secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
EXONERAÇÃO; FABIO FERREIRA NUNES FILHO; DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR.
NOMEAÇÃO; ILANA MARTINS DE OLIVEIRA; DIRETORA DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.
nomeação da servidora Dayse Maria Felix da Silva; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
CONSSEÇÃO DE GTR; WILSON SIDNEY DO NASCIMENTO JUNIOR; ASSISTENTE DE EVENTOS.
CONCESSÃO DE GTR; SILVIA HELENA PEREIRA MARTINS; AGENTE PATRIMONIAL.
NOMEAÇÃO; FRANCISCO ANDRÉ GOMES DA SILVA; DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.
concessão de GTR do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
nomeação do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
exoneração do servido Felipe Frota Silva Guimarães; Procurdoria Geral do Município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL OU VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 3. 060. 060,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1036/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DESCREVENDO A FORMA E OS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
REGULA A LEI Nº 990/2020, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, DE MODO A OPERACIONALIZAR SEUS PROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
