INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
NOMEIA OS MEMBROS A COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - CMS
DISÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE EDUARDA TÔRRES MAIA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA.
EXCLUSÃO DE GTR DE LINO FARLEY FERREIRA DE SOUSA
REVOGAÇÃO DE GTR DE VITORIA FERREIRA DE ABREU.
EXCLUSÃO DE GTR DE ROSIANE CAVALCANTE DA SILVA
EXCLUSÃO DE GTR DE PAULO JOSE DA COSTA CANUTO.
EXCLUSÃO DE GTR DE PAULO FILICIANO DA SILVA.
EXCLUSÃO DE GTR DE MANOEL CRISTIANO DA SILVA.
EXCLUSÃO DE GTR DE LUIZ CLAUDIO SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSE RENATO ALVES DE VASCONCELOS.
EXCLUSÃO DE GTR DE JORGE ALBERTO ALCANTARA ARAUJO.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES DA CUNHA.
EXCLUSÃO DE GTR DE FABIO FERREIRA NUNES FILHO.
EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO DE ARAUJO NERES FILHO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE VALERIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS.
EXCLUSÃO DE GTR DE SIRINEU LUCIANO DA SILVA.
EXCLUSAO DE GTR DE SANDRA MARIA DE SOUZA PEREIRA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE RAIMUNDO DE ARAUJO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE PACELLI DE ALMEIDA PAULINO.
EXCLUSÃO DE GTR DE LILIA EDUARDA ALVES DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOAO MARCOS DE SOUZA.
EXCLUSÃO DE GRT DE FRANCISCO WELINTON DOS SANTOS.
REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCO WAGNER MATEUS PEREIRA
