Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2392 registros

Portaria: 0204A/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1010/2021 22/02/2021

DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 19/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202/2021 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201/2021 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0203/2021 14/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0204/2021 14/02/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 009/2021 09/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 03/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0165/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0166/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0169/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0170/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0171/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Matheus Peixoto de Aquino, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0173/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Herbeson Peroba Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0174/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0175/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0176/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0177/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Carmo Neto, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0178/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Alex Alves Oliveira, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0179/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Germano Monte Palacio, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0180/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Sebastiao Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0181/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0182/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jorge Alberto Alcantara Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0183/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Fabiola Dias de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0184/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Kelly Vieira da Costa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0185/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Anna Elizabeth Machado de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0186/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Regiano do Monte Abreu, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0187/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Inacio do Vale, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

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