REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSE RENATO ALVES DE VASCONCELOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução da Despesa Orçamentária do Município para o exercício de 2022, contendo a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE BIÊNIO 2021/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO DE MARIA AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Exoneração, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO GTR; ANTONIO MARCELO DA SILVA CORDEIRO; CARGO - OPERADOR DE MAQUINA; LOTAÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO - FRANCISCO MARCELO SA SILVA; CARGO - OPERADOR DE RETROSCAVADEIRA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO DE MARI AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE MARIA HELENICE ALVES DE SOUSA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ANDRE DA SILVA BENTO; CARGO - COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ALANA KELLY DA SILVA LIMA; CARGO - DIRETORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE MARCILENE VITORIA MAIA GUEDES; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ANDULA MANUELA SALDANHA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ADRYEL CARLOS DA SILVA VITALINO; CARGO - COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ANTONIO RITLE GOMES PEREIRA; CARGO - ASSITENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GUSTAVO DE SOUZA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE RENAN DE ANDRADE FEITOSA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXONERAÇÃO DE ITAMAR DA SILVA LEMOS; CARGO - ASSISTENTE DE EVENTOS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXCLUSÃO DE GTR - MARIA ERIVANDA CHAVES FERREIRA CARDOSO; CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXCLUSÃO DE GTR; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO DE GTR, ANTONIO CARLOS MOTA LINS; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE GTR, ERIDALFA ANDRADE HOLANDA DO NASCIMENTO; CARGO - PROFESSORA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
