ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.230.700,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Exoneração, Agente: Gerlane Alves da Silva Pereira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERVASIO TEIXEIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância, Agente: Jarbas Procopio Soares, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

Concessão de GTR, Agente: Ana Kelly Vieira da Costa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Designação para liquidante e fiscal de contrato do Gabinete da Prefeita, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Diretoria Tecnica e Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA – B.

PORTARIA INTERNA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exclusão, Agente: Rafael Paulo dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de GTR para servidoras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação dos Representantes para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE Bienio 2021 a 2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Licença para tratamento de interesse particular, Agente: Betisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação dos membros do grupo de trabalho intersetorial do programa saúde na escola, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

Vacância, Agente: Jose Welinton da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Vacância, Agente: Antonio Lino Bezerra, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA–CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA