DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessora Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Exclusão da gratificação por trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação para Comissão, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação para Comissão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concessão, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
