Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2393 registros

Portaria: 0103010/2023 01/03/2023

Exclusão, Agente: Rafael Rosario Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103011/2023 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103012/2023 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103013/2023 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103014/2023 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103015/2023 01/03/2023

Concessão de GTR, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0103016/2023 01/03/2023

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0103017/2023 01/03/2023

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0103019/2023 01/03/2023

Comissão nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0103018/2023 01/03/2023

Nomeação para Comissão do conselho municipal dos direitos do idoso-cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria municipa de assistencia social

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00005/2023 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.655,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00006/2023 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1094/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 27/02/2023

DECRETA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO-EXPEDIENTE CORRIDO-DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2023 14/02/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 1.086, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00003/2023 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.408.039,25 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00004/2023 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.966,67 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 0902001/2023 09/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0702001/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Marcia Alves Gomes Galvao, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0602001/2023 06/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0602002/2023 06/02/2023

Exoneração, Agente: Valeria Alexandre da Silva dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02020001/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202002/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Claudio Silva Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202003/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Josilene Vidal da s de Freitas, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202004/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Luzirene Nogueira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202005/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Brena Kessia Silva Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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