Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
para compor o conselho gestor do fundo municipal do meio ambiente-FMMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Aurilene Carneiro Vieira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Leila da Conceicao Goncalves, Cargo: Coordenadora Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.567.827,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.315,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessora Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Exclusão da gratificação por trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
