Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Antonio Cezar Fidelis da Costa, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.995.350,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva J, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.
Exoneração, Agente: Maria Gilmara Costa Feitosa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Valdenia Maia da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
DENOMINA ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (TONHÃO), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.630.253,53 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIUBA, ALTERANDO E REGULANDO A LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 28 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 26 DE ABRIL DE 2010, POR MEIO DA QUAL SE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Maria Diana Alves de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Roberto Caetano dos Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUAIUBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTI DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO.
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
