29/05/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE JUNHO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
