Exoneração, Agente: Lorenna Hellen Oliveira Pereira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Laert Pereira da Silva Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Ericles Oliveira Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Amanda Maria Alves Magalhaes, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Iago Sa Medeiros , Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Rosa Mendes Machado, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Miguel da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Laria Belo Nogueira, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Rai Silva do Nascimento, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Iandra Kelly Bento Ribeiro, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Karine Nicaren Cavalcante Pereira, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ismaile Mesquita Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PRFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.038.348,98 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.394,83 (OITO MIL, TREZENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOS DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.0750261,38 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES). ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Maria Joice Jorge de Paiva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto