Nomeação, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Exoneração, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Exoneração, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Claudiana Martins dos Santos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elisangela do Nascimento Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Samya Rayra dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração à pedido, Agente: Lucas Victor Guimaraes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Jony Kellson de Castro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Leticia da Costa Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a pedido, Agente: Scarlett Ohara Costa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Demonthye Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Eugenia Maia Sidou, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.

Designação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Jose Elderson de Souza Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a pedido, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração à pedido, Agente: Helano Mariano Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto