Exoneração, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Terezinha Soares Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIACAO E DENOMINACAO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE RAIMUNDO NONATO ARRUDA MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O ESTADIO JOAO RODRIGUES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL QUE E CONHECIDO COMO ESTADIO MUNICIPAL LINDOLFO ACCIOLY, LOCALIZADO NA VILA FATIMA, 40 - MIGUEL DE SOUZA MARTINS, GUAIBA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.864.275,26 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIAS(S).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DECLIANDO AS LEIS N° 505, N° 751 E N° 779 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.
Exoneração, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Ana Patricia Albuquerque Correia, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZACAO TRIBUTARIA E ARRECADACAO, EM CARATER GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
