Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2395 registros

Portaria: 0302025/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Vasconcelos da Silva , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302010/2025 03/02/2025

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3001003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Henrique Marcelo dos Santos Albuquerque, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3101002/2025 31/01/2025

Concessão, Agente: Maria d Aparecida Moreira Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1201/2025 31/01/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2025 31/01/2025

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3001001/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Flaber Silva Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3001002/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Katiany Keyt Nogueira Neves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2901001/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Antonio Clezio Pereira Barros, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201003/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Rosa Felix Moreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201002/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fernandes Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201001/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Eugenia Neres Fontoura, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2101001/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 2101002/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2101003/2025 21/01/2025

Comissão, Agente:LENISE MARTINS DE SOUZA, VITORIA FERREIRA DE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS BENEVENUTO DA SILVA JUNIOR, PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES, ANA PATRICIA ALBUQUERQUE CORREIA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 2001002/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2001001/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 1601002/2025 16/01/2025

Concessão, Agente: Elinardo Honorio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601003/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Ivonete Barroso de Lima Abreu, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601001/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Lucileide Miranda Albano, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601005/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Pedro de Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601004/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Sousa Peixoto de Mendonca, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 002/2025 16/01/2025

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Portaria: 1401001/2025 14/01/2025

Nomeação do Presidente do conselho municipal de saúde de Guaiúba (CMS), para mandato do BIENIO 2024 a 2026 Agente:MACILIO GUILHERME PEREIRA (Presidente) RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA (Vice-Presidente) Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0701001/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Francisca Edilene Ribeiro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201054/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0201053/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0201052/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0201051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

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