Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2393 registros

Portaria: 3012014/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Gilciane Oliveira de Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012015/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Cavalcante de Sousa Severiano Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012011/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Alana da Silva Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012018/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 3012023/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012022/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 3012021/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012019/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012024/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012020/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012017/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012016/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 3012025/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 3012026/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012027/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 3012028/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 3012029/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 3012030/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 041/2024 30/12/2024

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2312001/2024 23/12/2024

Exoneração, Agente: Terezinha Soares Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 038/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 1812001/2025 18/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1199/2024 16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/2024 16/12/2024

DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2024 16/12/2024

DISPOE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/2024 02/12/2024

CRIACAO E DENOMINACAO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE RAIMUNDO NONATO ARRUDA MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/2024 02/12/2024

DENOMINA O ESTADIO JOAO RODRIGUES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL QUE E CONHECIDO COMO ESTADIO MUNICIPAL LINDOLFO ACCIOLY, LOCALIZADO NA VILA FATIMA, 40 - MIGUEL DE SOUZA MARTINS, GUAIBA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00038/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.864.275,26 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIAS(S).

Portaria: 2511001/2024 25/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2511003/2024 25/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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