Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

Portaria: 0302035/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Douglas Jhonny Abreu da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302021/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Fabio de Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302034/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Izaias Miranda da Costa , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302033/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ernane Araujo da Silva, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302022/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302032/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0302031/2025 03/02/2025

Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302023/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302030/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302024/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302029/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302028/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Helenilce Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302027/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Andula Manuela Moura Saldanha, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302026/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Elidio dos Santos Rogerio, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302025/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Vasconcelos da Silva , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302010/2025 03/02/2025

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3001003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Henrique Marcelo dos Santos Albuquerque, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3101002/2025 31/01/2025

Concessão, Agente: Maria d Aparecida Moreira Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1201/2025 31/01/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2025 31/01/2025

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3001001/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Flaber Silva Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3001002/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Katiany Keyt Nogueira Neves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2901001/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Antonio Clezio Pereira Barros, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201003/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Rosa Felix Moreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201002/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fernandes Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2201001/2025 22/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Eugenia Neres Fontoura, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2101001/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 2101002/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2101003/2025 21/01/2025

Comissão, Agente:LENISE MARTINS DE SOUZA, VITORIA FERREIRA DE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS BENEVENUTO DA SILVA JUNIOR, PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES, ANA PATRICIA ALBUQUERQUE CORREIA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 2001002/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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