Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2399 registros

LEI MUNICIPAL: 1204/2025 21/02/2025

DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1203/2025 21/02/2025

DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI N° 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 1208/2025 21/02/2025

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA-UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/2025 21/02/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.138,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

DECRETO ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 004/2023, RETIFICANDO AREA DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA N° 217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.

Portaria: 1702005/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Pedro Rogerio Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1702004/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Natalia Praxedes de Souza Barros, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1702001/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Maurileni Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1702002/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Jessica de Castro Barbosa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1702003/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Camila Garcias Ribeiro, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1402001/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1002001/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Wermerson Pereira Matos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1002002/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1002003/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Cruz de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0302004/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0302005/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sabrina de Sousa Nogueira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0302001/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Leideane Lima de Oliveira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302002/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Marcela Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302003/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maelson Juca de Queiroz Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302006/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0302008/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ticiana Alves do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302007/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0302009/2025 03/02/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0302047/2025 03/02/2025

Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0302048/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Alexsandro Fernandes Mateus, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0302046/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lino Farley Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0302045/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Diego Maciel da Cruz, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302011/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Alan Philipe Moreira Silveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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