Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

Portaria: 0104035/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Nilton Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104033/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Agda dos Santos Martins Henrique, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104032/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cacilda Olavia Paula Fontoura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104030/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Lima de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104029/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104028/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Ullanova Venuto da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104001/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0104034/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1213/2025 24/03/2025

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 012A/2025 21/03/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

DECRETO: 013/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1212/2025 13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 13/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1210/2025 07/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/2025 07/03/2025

INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/2025 07/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0303001/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Itamar Guilherme da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Defesa Civil da Coordenadoriaa Municipal de Proteção e Defesa Civil-compdec, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303002/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303021/2025 03/03/2025

Concessão de DTR, Agente: Francisca Leandro Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303020/2025 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Jose Mario Oliveira da Costa, Cargo: Instrutor de Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303019/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalila Belarmino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303018/2025 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303017/2025 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0303016/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Formento Ao Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303015/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Edvania Santos Lima, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0303009/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303008/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303007/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiola Dias de Sousa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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