ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU E DO ISS AS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 19/89 DE 1º DE AGOSTO DE 1989 QUE ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO QUADRO DE PESSOAL E ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NA ORDEM PERCENTUAL QUE INDICA AO QUADRO DE PESSOAL, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO EFETIVO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A REPASSAR OS RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REPASSAR OS RECURSOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO QUADRO DE PESSOAL E ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A ADQUIRIR PARA FINS DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO PROMOCIONAL E DE ATENDIMENTO LINDOLFO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ CABRAL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL E ATUALIZA TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, QUADRO EFETIVO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A ADQUIRIR PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTANGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO TUTELAR OS DIRETOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PENSAO MENSAL VITALICIA EM FAVOR DE ALICE CORDEIRO MAIA, VIUVA DE DEODORO VALENTIM MAIA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 1993
ATUALIZA AS TABELAS DE PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E QUADRO DE MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
