DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM LOCAIS DE EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 147/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – FDE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO PÚBLICO DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO CEÁRA - BEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO O IMOVÉL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO O IMOVÉL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVENIAR COM A RFSA E CBTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.