ALTERA O ART. 016 DA LEI Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DA CARREIRA DE MAGISTERIO E O RESPECTIVO PLANO DE CLASSIFICACAO DOS CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO NA REFERENCIA FUNCIONAL DE NIVEL SUPERIOR PARA O ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE GUAIUBA.
PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOUGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO PROMOCIONAL E DE ATENDIMENTO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ENSTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIÚBA, ESTABELECE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I DA LEI DE CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO IVV.
ALTERA A LEI DE Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ADOTA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇAO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
