FIXA CRITÈRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OU AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO,VICE-PREFEITO,CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 111/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFICIO DE 25% DE ICMS Á GUAIÚBA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: MODIFICA O DISOISITIVO DA LEI Nº 063/91 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991/ FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E O ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA -O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU E DO ISS AS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 19/89 DE 1º DE AGOSTO DE 1989 QUE ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO QUADRO DE PESSOAL E ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NA ORDEM PERCENTUAL QUE INDICA AO QUADRO DE PESSOAL, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO EFETIVO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A REPASSAR OS RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REPASSAR OS RECURSOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO QUADRO DE PESSOAL E ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A ADQUIRIR PARA FINS DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO PROMOCIONAL E DE ATENDIMENTO LINDOLFO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
