ALTERA A LEI DE Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ADOTA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇAO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
