Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Designação Temporária para o Cargo de Procurador Geral, Agente: Germano Monte Palacio, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Concessão de Ferias, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 4.906.112,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Marcos Felipe da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Aloísio Araújo Pereira Filho, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO HUMANO (IPTU)

CONCEDE A MEDALHA PIO XII AO SR. RAFAEL ROSÁRIO NOGUEIRA, HISTORIADOR, DESTAQUE ESTADUAL DEVIDO AO RESGATE HISTÓRICO DA PRIMEIRA REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO PÚBLICA A HISTÓRIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E POR PRODUZIR OBJETO DE PESQUISA DE ESTUDANTES POR MEIO DE PARADIDÁTICOS IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE GUAIÚBA QUE FOREM DESTAQUES NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alteração em Membro da Comissão de Recebimentos de Bens, Materiais e Serviços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação para Elaboração de PPP-Perfil Profissiografico Previdenciario, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.500,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Designação para o Cargo de Coordenador de Transportes, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação de Liquidante, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão de GTR, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão de GTR, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão de GTR, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças