Institui comissão para realização de inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais no âmbito do poder público municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ORBITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação do Servidor José Telmo Lacerda Diógenes; Gabinete da Prefeita.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância do Sr. José Bacelos da Graça Mendes.; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARCELO DA GRAÇA MENDES, E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação da servidora Ana Patrícia Albuquerque Correia; Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
Concessão de GTR do servidor Aloísio Araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação do Servidor Aloísio araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação da servidora Maria Edleuda Ferreira da SIlva; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomeação da servidora Mayara Oliveira de Carvalho; Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Nomeação da servidora Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.
Nomeação do servidor Edilberto Carvalho Vidal; Secretaria de Educação e Desporto.
Exoneração da servidora Lilia Eduarda Alves da Silva; Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração da servidora Maria Fabiola Clemente da Silva; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomeação do servidor Francisco Humberto da Costa Silva; Acretaria Munipal de Assitência Social.
Concessão de GTR do servidor Francisco de Assis da Silva Paulino; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomeação do servidor Paulo Roberto Roberto Rodrigues Araújo; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.
Concessão de GTR da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral.
Desginação do Servidor Francisco André Gomes da Silva
Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
ABRÉ CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICI´PAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.057.136,00 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomeação da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral do Município de Guaiúba.
EXONERAÇÃO; FABIO FERREIRA NUNES FILHO; DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR.
NOMEAÇÃO; ILANA MARTINS DE OLIVEIRA; DIRETORA DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS.
