Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consorcio Publico de Manejo dos Residuos Solidos da Regiao Metropolitana B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a Designação para o Cargo de Colaboradora da Defesa Civil do municipio de Guaiúba/CE.

Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Aurilene Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.561.810,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL COSNTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 16 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DEMARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Paulo de Souza Filho, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisicao de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisicao de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

TRANSFERE O FERIADO MNICIPAL DO DIA 17 DE MARÇO INSTITUÍDO NA LEI Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCAIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - HM 26, PARA NEW SOFT COLCHÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INDÚSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA RM INDÚSTRIA DE FRAGÂNCIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICS, OBJETIVOS E METAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNCIO PARA O EXERCÍCIO 2022 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

Nomeação da Servidora: Fabiana Martins Tôrres; Secretaria Municipal de Educação.