Concessão, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão de GTR, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão de GTR, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação de Liquidante, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação para o Cargo de Coordenador de Transportes, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.837.430,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ana Patrícia Albuquerque Correia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA SECRETARÍA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1058, DE 19 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 251, DE 29 DE JANEIRO DE DE 2001 E DA LEI Nº 406/2006, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVO À AGRICULTURA, PESCA ARTESANAL E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.