Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2392 registros

Portaria: 0303008/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Ariana Carneiro Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0303005/2021 03/03/2022

Exoneração, Agente: Sebastiao Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303006/2021 03/03/2022

Nomeação, Agente: Rogerio Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303003/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0303002/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303001/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303007/2022 03/03/2022

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0103019/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador de Fomento Agropecuario e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0103001/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103002/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103003/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103004/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Carliane Ribeiro de Lima da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103005/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103006/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103007/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103008/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Carliane Ribeiro de Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103009/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Berliane Silva dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103010/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103011/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Hotacilandi Brito Vidal, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103012/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Paulo Jose da Costa Canuto, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103014/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103013/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Ellen Ggabriely Brito Vidal, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103020/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Coordenadoria de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0103015/2022 01/03/2022

Concessão, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103016/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Roberta da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103017/2022 01/03/2022

Concessão, Agente: Roberta da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103018/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Paulo de Souza Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00003/2022 01/03/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.673.660,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA PARA REFORÇO DE DOTAÇ(ÕES) ORÇAMENTARIA(S)

DECRETO: 0008/2022 25/02/2022

APROVA A PLANO MUNICIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABATECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0007/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

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