REVOGAÇÃO DE GTR DE DALVACI MAIA CAETANO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ANTONIA JOSIANE ALVES ALMEIDA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE AMANDA DE LIMA COSTA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ROBERVAL FERREIRA MAIA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE VITORIA FERREIRA DE ABREU.
REVOGAÇÃO DE GTR DE CLEITON ALVES DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ALAN FERREIRA GUERRA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE TÚLIO VIANA BANDEIRA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSÉ PAULO DE SOUZA FILHO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCA CLEIDE LIMA FREITAS.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSE RENATO ALVES DE VASCONCELOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução da Despesa Orçamentária do Município para o exercício de 2022, contendo a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE BIÊNIO 2021/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO DE MARIA AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Exoneração, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO GTR; ANTONIO MARCELO DA SILVA CORDEIRO; CARGO - OPERADOR DE MAQUINA; LOTAÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO - FRANCISCO MARCELO SA SILVA; CARGO - OPERADOR DE RETROSCAVADEIRA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO DE MARI AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE MARIA HELENICE ALVES DE SOUSA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ANDRE DA SILVA BENTO; CARGO - COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE ALANA KELLY DA SILVA LIMA; CARGO - DIRETORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DE MARCILENE VITORIA MAIA GUEDES; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
