Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0201003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Tuanne Maria Nunes dos Anjos, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201004/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucivania Evangelista de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201005/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201006/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Ribeiro Rodrigues, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201007/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201008/2023 02/01/2023

Concessão, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0201009/2023 02/01/2023

Concessão, Agente: Jose Renato Alves de Vasconcelos, Cargo: Instrutor de Informatica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0201011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Valdenia Araujo Candido, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201012/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201001/2023 02/01/2023

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201010/2023 02/01/2023

Concessão de GTR Coletivo para os servidores da Secretaria de Educação e Desporto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00001/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 651.794,69 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 3012001/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Claudio Vasconcelos Frota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 3012002/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012003/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 3012004/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 0028/2022 21/12/2022

AUTORIZA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1086/2022 15/12/2022

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.082/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1412001/2022 14/12/2022

Nomeação, Agente: Joao Laerbson Domingos Maciel, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0212002/2022 02/12/2022

Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0212001/2022 02/12/2022

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0112004/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Jose Marcilo da Silva Guedes, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0112003/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Matheus Peixoto de Aquino, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0112002/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Coordenadoria de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0112001/2022 01/12/2022

Nomeação, Agente: Antônia Dayanne Moreira Farias, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1083/2022 01/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA CBAA - ASFALTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1082/2022 25/11/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER, GRATUITAMENTE, KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS, ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2311001/2022 22/11/2022

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

DECRETO: 0027/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0026/2022 16/11/2022

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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