ALTERA A LEI Nº 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Aloísio Araújo Pereira Filho, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO HUMANO (IPTU)

Designação para Elaboração de PPP-Perfil Profissiografico Previdenciario, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Alteração em Membro da Comissão de Recebimentos de Bens, Materiais e Serviços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE GUAIÚBA QUE FOREM DESTAQUES NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA PIO XII AO SR. RAFAEL ROSÁRIO NOGUEIRA, HISTORIADOR, DESTAQUE ESTADUAL DEVIDO AO RESGATE HISTÓRICO DA PRIMEIRA REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO PÚBLICA A HISTÓRIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E POR PRODUZIR OBJETO DE PESQUISA DE ESTUDANTES POR MEIO DE PARADIDÁTICOS IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.500,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAÇÃO - ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS; CARGO - MEMBRO DA COMISSÕ CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO; SETOR - LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Cláudio Vasconcelos Frota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Patrícia Albuquerque Correia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão