Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Maria Diana Alves de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de licença para desempenho de mandato classista, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUAIUBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTI DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO.
Nomeação para Conselho municipal de defesa do meio ambiente, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.725,98 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Concessão, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: George Gomes dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Comissão de recebimento de bens,materiais e serviços ,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Marcilene Vitoria Maia Guedes, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
CONVOCA A 14° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA A RUA JOAO BARROSO DO NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSE MAURO PINHEIRO DA SILVA NO DISTRITO DO SAO JERONIMO
DISPOE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.509,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSÉ PAIVA FILHO
Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Comissão nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação para Comissão do conselho municipal dos direitos do idoso-cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria municipa de assistencia social
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
