DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DÁ NOME À RUA NO LOTEAMENTO ÁGUAS DO VALE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE AA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.
Nomeação, Agente: Thais de Oliviera Nogueira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Sara Cavalcante Abreu da Graca, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.154.280,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE. NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO POR RESULTADOS CEGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DA PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO Á MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 29/30, PARA INSTALAÇÃO DA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação Temporária para o Cargo de Procurador Geral, Agente: Germano Monte Palacio, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Glaudenia Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 4.906.112,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Marcos Felipe da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
